16.6.16

Israel quer cercar Faixa de Gaza com muro subterrâneo

Parede de cimento reforçará medidas defensivas em torno da região. Gaza está sob bloqueio desde que Hamas chegou ao poder
Não se sabe quando começarão as obras, mas a parede de cimento reforçará medidas defensivas em torno da região. Gaza está sob bloqueio desde que Hamas chegou ao poder
Israel planeja construir um muro de concreto subterrâneo ao redor de Gaza para impedir a escavação de túneis a partir da Faixa de Gaza, segundo a edição do jornal ‘Yedioth Ahronoth’ desta quinta-feira (16).
Em matéria publicada pelo ‘G1′, a nova barreira terá um custo de 2,2 bilhões de shekels (cerca de 504 milhões de euros ou cerca de 2 bilhões de reais). O muro se estenderá ao longo da fronteira entre Israel e o enclave litorâneo, sob bloqueio desde que o Hamas, considerado uma organização terrorista por Israel, chegou ao poder em 2007.
A parede de cimento reforçará as atuais medidas defensivas em torno da Faixa de Gaza, que já é cercada por muros e cercas eletrônicas.
A Faixa de Gaza possui túneis e alguns deles, segundo Israel, chegam ao seu território. Para administração israelense, essas estruturas têm o objetivo de driblar o bloqueio.
Neste ano, o Exército anunciou o descobrimento de pelo menos dois túneis deste tipo, os primeiros desde o fim da ofensiva de 2014. O periódico não informa quando começarão as obras.
Fontes: Verdade Gospel e G1.

ONU: Na Síria e Iraque, EI está cometendo genocídio contra minorias

Imagem: Divulgação
Os yazidis são difamados e perseguidos pelo Islã por serem considerados “adoradores do diabo”. Grupo étnico-religioso reúne 400 mil pessoas na Síria e no Iraque. Assim como eles cristãos também são perseguidos e assassinados pelos terroristas do EI
O Estado Islâmico está cometendo genocídio contra os yazidis na Síria e no Iraque na tentativa de destruir o grupo étnico-religioso de 400 mil pessoas por meio de assassinatos, escravidão sexual e outros crimes, disseram investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (16).
As crenças yazidis misturam componentes de várias religiões antigas do Oriente Médio.
O relatório da ONU, baseado em entrevistas com dezenas de sobreviventes, afirmou que os militantes islâmicos vêm capturando yazidis na Síria e no Iraque sistematicamente desde agosto de 2014 e procurando “apagar sua identidade” em uma campanha que se encaixou na definição do crime tal como ele é, definido na Convenção do Genocídio de 1948.
“O crime de genocídio deve desencadear uma ação muito mais contundente no nível político, inclusive no Conselho de Segurança (da ONU)”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que preside a comissão de inquérito, em comunicado.
Vitit Muntarbhorn, membro da comissão, disse que a organização tem “informações detalhadas de lugares, violações e nomes dos perpetradores” e que começou a compartilhar dados com algumas autoridades nacionais que estão processando combatentes estrangeiros.
Os quatro membros independentes da comissão exortaram as grandes potências a resgatarem pelo menos 3,2 mil mulheres e crianças ainda nas mãos do Estado Islâmico e para encaminharem o caso para o Tribunal Penal Internacional (TPI).
“O Estado Islâmico não fez segredo de sua intenção de destruir os yazidis de Sinjar (no Iraque), e esse é um dos elementos que nos permitiram concluir que suas ações equivalem a um genocídio”, disse outra investigadora, Carla del Ponte.
“É claro, enxergamos isto como um roteiro para os processos, para futuros processos”.
Fontes: Verdade Gospel e G1.

Temer chama de ‘mentirosa e leviana’ declaração de Sérgio Machado

Temer classificou como "irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa" a declaração do ex-presidente da Transpetro
Presidente classificou como “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro
O presidente em exercício Michel Temer classificou nesta quinta-feira (16) de “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada, na qual disse que Temer pediu a ele que obtivesse doações eleitorais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita, que na época estava no PMDB, para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012
O conteúdo da delação veio à tona nesta quarta-feira (15), após homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca da colaboração, Machado pode ter a pena reduzida, se for condenado por algum crime.
Declarações do presidente
“Eu quero fazer uma declaração a respeito da manifestação irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa do cidadão Sérgio Machado. E quero dizer aos senhores e as senhoras que eu falo, em primeiro lugar com homem, como ser humano, para dizer que a nossa honorabilidade está acima de qualquer outra função ou tarefa pública que exerça no momento ou venha a exercer”, disse Temer, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto.
“E ao falar como ser humano, eu quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, quero me dirigir ao povo brasileiro, que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas que acabei de mencionar. […] Enquanto alguns deixam passar em branco, eu não deixarei. Devo revelar com palavras indignadas, ao meu estilo, para registrar que esta leviandade não pode prevalecer”, afirmou.
No depoimento, Machado narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, ele diz que acertou o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.
Ainda na quarta-feira, o presidente em exercício divulgou uma nota na qual disse ser “absolutamente inverídica” a informação de que ele teria pedido recursos ilícitos a Machado. Temer afirmou que mantinha “relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade” com Machado.
Na nota, Temer disse que “sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais”.
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Perto do fim: Parlamentares pressionam para acelerar cassação de Cunha

Imagem: DivulgaçãoO presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), está sendo pressionado para não atrasar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Passada a análise de recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe a ele pautar o texto em plenário. Lá são necessários 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista.
Após oito meses de discussão e manobras protelatórias que tornaram o caso o mais longo da história do Conselho, o colegiado aprovou na terça-feira (14), por 11 votos a nove, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação de Cunha.
A decisão foi enviada pelo colegiado para a Secretaria-Geral da Mesa nesta quarta-feira (15) e a previsão é de que fosse publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quinta-feira (16).
Com a publicação, começa o prazo de cinco dias úteis para a defesa de Cunha entregar recurso na CCJ.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, já afirmou que irá alegar que não foi comprovada a existência de contas do deputado na Suíça. Nobre avalia também questionar aspectos formais, como a votação nominal do relatório.
Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Em seu relatório, Rogério crava que o parlamentar mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa.
Calendário
Se a defesa usar o prazo limite para o recurso, o que é provável, ele só será apresentado na próxima quinta-feira, 23 de junho. Nessa data, a CCJ envia o recurso à Mesa para ser numerado e o texto volta então à comissão. O prazo para essa devolução é de duas sessões plenárias.
Como não haverá sessão nos dias 27 e 28 de junho, porque os deputados são liberados para comparecerem às festas juninas no Nordeste, o recurso só estaria liberado para deliberação na CCJ em 1º de julho.
A partir de então, o texto passa a trancar a pauta da comissão. Ou seja, o colegiado não pode deliberar sobre outros assuntos — o que não interessa ao governo interino de Michel Temer.
Após análise do recurso na CCJ, o parecer de Rogério vai para a Mesa e cabe ao presidente em exercício, no caso, Maranhão, ler no expediente para que entre na pauta em até duas sessões.
Nos bastidores, antigos aliados de Cunha afirmam que ele perdeu força e que haverá pressão para Maranhão não atrasar a cassação.
Um dos sinais de enfraquecimento são as articulações para escolher o próximo presidente da Casa. Entre os nomes mais cotados estão o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) e o líder do governo, André Moura (PSC-SE).
O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, a partir do dia 20 de julho, se iniciam as convenções partidárias, o que pode esvaziar o plenário. Ausências beneficiam Cunha.
Na noite da terça passada, após o resultado no Conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) visitou Cunha. “Ele estava preocupado, mas não desesperado ou prostrado”, afirmou ao HuffPost Brasil.
Marun não quis apostar num resultado na CCJ ou no plenário, mas reconheceu que o clima mudou. “Não há como ele ter um julgamento isento aqui. Tem pressão da opinião pública, da imprensa, de quem ficou descontente com o resultado da eleição pra presidência.”
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Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro e da Lava Jato

Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente
Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente
A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quarta-feira (15) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investigações contra ele permaneçam na Corte e não nas mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba.
O argumento dos advogados é que é preciso haver uma “sistematização” dos procedimentos contra Lula para que os mesmos fatos não sejam investigados em dois lugares já que a Procuradoria-Geral da República pediu para incluir o nome do petista no inquérito-mãe da Lava Jato que tramita no STF, que apura a relação de dezenas de políticos com o esquema de corrupção da Petrobras.
Na peça, a defesa do ex-presidente pede ainda que o Ministério Público Federal seja notificado sobre condutas de Moro que poderiam, alega, configurar crime de abuso de autoridade. Os advogados também querem que a decisão tomada pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, seja submetida à análise do plenário.
Na segunda-feira, Teori decidiu enviar para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná os procedimentos contra Lula que estavam sob análise do tribunal em razão de uma decisão liminar. Entre as investigações que voltaram para Moro estão os casos do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá.
Na mesma decisão, o ministro do STF anulou parte das gravações autorizadas por Moro que envolviam Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. Entre os áudios invalidados, está um em que Dilma aparece dizendo que enviaria para Lula o termo de posse da Casa Civil para que o padrinho político o usasse “em caso de necessidade”. Essa gravação é uma das bases do pedido de abertura de inquérito que a PGR enviou ao STF para apurar se a presidente afastada e o ex-presidente atuaram em conjunto para obstruir o avanço das investigações da Operação Lava Jato.
Para Teori, as gravações devem ser anuladas porque foram feitas sem autorização judicial, já que Moro havia suspendido a diligência horas antes. O ministro também considerou que o juiz de primeira instância usurpou a competência do Supremo, já que Dilma é detentora de foro privilegiado e, por isso, a análise dos áudios deveria ter sido feita pela Corte.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Presidente do Senado faz ameaça velada a Rodrigo Janot

Renan ressaltou que a Casa já recebeu nove pedidos de impedimento do Procurador-Geral da República e falou que excessos podem ser “corrigidos”
Renan ressaltou que a Casa já recebeu nove pedidos de impedimento do Procurador-Geral da República e falou que excessos podem ser “corrigidos”
Alvo de mais uma delação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (15) para fazer uma ameaça velada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão do peemedebista. Calheiros fez questão de ressaltar que a Casa já recebeu nove pedidos de impedimento de Janot e, em seguida, falou que excessos podem ser “corrigidos”.
Renan disse que quatro ações contra o procurador já foram arquivadas e que analisará os novos pedidos com o mesmo critério e “sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”. “Instituições não se prestam e não podem servir de biombos para persecuções individuais. Quando há um excesso contra o indivíduo, eu já disse aqui e queria repetir, ele é assimilável, ele é corrigível, não pode haver excesso contra a instituição”, afirmou na tribuna do Senado.
O peemedebista prometeu se declarar impedido caso os pedidos de impedimento de Janot trouxerem alguma citação a ele e disse que na próxima quarta-feira vai tornar público o despacho sobre o novo pedido de ação contra Janot.
Nesta quarta-feira, vieram à tona declarações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado em acordo de delação premiada. Segundo ele, Renan fazia pressões por maiores repasses de propina e, em meio às cobranças, passou a ser alvo de notas na imprensa segundo as quais estaria de saída da empresa. De imediato, entendeu o recado e confirmou ao Ministério Público que “precisava ser eficaz na arrecadação de propinas ou não ficaria no cargo”.
“Já fiz questão de depor duas vezes, de responder todas as perguntas que me fizeram, e farei assim com todas as investigações. Mas não é comum nem é lúcido você investigar por citação, por ouvir dizer por terceiros, por depoimento de terceiros que não tem nada a ver, e fazer dez, quinze citações e, pelo mesmo motivo, arquivar aqui citações de Senadores na mesma delação. Isso não pode acontecer, sobretudo por orientação de um conjunto de uma força-tarefa que é composta por três procuradores rejeitados aqui pelo Plenário do Senado Federal”, disse o presidente do Senado.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Delator Sérgio Machado vai devolver R$ 75 mi aos cofres públicos

Acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro prevê que o dinheiro seja pago à União e à subsidiária da Petrobras
Acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro prevê que o dinheiro seja pago à União e à subsidiária da Petrobras
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que em seu acordo de delação premiada envolveu o presidente interino Michel Temer (PMDB) e ao menos outros 20 políticos em relatos dos onze anos em que esteve à frente da Transpetro, se comprometeu com o Ministério Público Federal a devolver 75 milhões de reais aos cofres públicos.
O acordo firmado por Machado, que descreveu em detalhes como arrecadou e distribuiu mais de 100 milhões de reais a excelências do PMDB, prevê que a União deve receber 80% do montante a ser devolvido, o equivalente a 60 milhões de reais, enquanto os 20% restantes, equivalentes a 15 milhões de reais, caberão à Transpetro, subsidiária da Petrobras onde o delator deu as cartas entre 2003 e 2014.
Dez milhões de reais deverão ser pagos até o próximo dia 24, exatamente 30 dias após a homologação do acordo de colaboração pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. O trato prevê que os outros 65 milhões de reais devem ser restituídos ao erário até novembro do ano que vem, 18 meses após a homologação da delação pelo STF.
Expedito Machado Neto e Sérgio Firmeza Neto, dois dos filhos de Machado que também firmaram delação premiada, forneceram ao MPF uma lista de bens avaliada em 76 milhões de reais como garantia do pagamento da multa compensatória.
Conforme o acordo firmado com o Ministério Público Federal, Sérgio Machado será condenado a uma pena de, no máximo, 20 anos de reclusão. Cumprirá dois anos e três meses em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, e nove meses em regime semi-aberto.
Enquanto estiver preso domiciliarmente, a cerca de um quilômetro da orla de Fortaleza (CE), Machado não poderá receber visitas. As exceções são seus advogados, profissionais de saúde para tratamento emergencial ou de doenças crônicas, e outras 27 pessoas listadas, entre as quais um padre e os seus três filhos que também fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
Sérgio Machado poderá deixar sua residência durante seis horas seguidas em oito dias pré-determinados no acordo de colaboração, entre os quais o Natal de 2016 e o de 2017.
Nos nove meses de regime semi-aberto, o ex-presidente da Transpetro prestará serviços à comunidade, em uma entidade designada pela Justiça Federal, durante oito horas semanais.
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