Perto do fim: Parlamentares pressionam para acelerar cassação de Cunha
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), está sendo pressionado para não atrasar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Passada a análise de recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe a ele pautar o texto em plenário. Lá são necessários 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista.
Após oito meses de discussão e manobras protelatórias que tornaram o caso o mais longo da história do Conselho, o colegiado aprovou na terça-feira (14), por 11 votos a nove, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação de Cunha.
A decisão foi enviada pelo colegiado para a Secretaria-Geral da Mesa nesta quarta-feira (15) e a previsão é de que fosse publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quinta-feira (16).
Com a publicação, começa o prazo de cinco dias úteis para a defesa de Cunha entregar recurso na CCJ.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, já afirmou que irá alegar que não foi comprovada a existência de contas do deputado na Suíça. Nobre avalia também questionar aspectos formais, como a votação nominal do relatório.
Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Em seu relatório, Rogério crava que o parlamentar mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa.
Calendário
Se a defesa usar o prazo limite para o recurso, o que é provável, ele só será apresentado na próxima quinta-feira, 23 de junho. Nessa data, a CCJ envia o recurso à Mesa para ser numerado e o texto volta então à comissão. O prazo para essa devolução é de duas sessões plenárias.
Como não haverá sessão nos dias 27 e 28 de junho, porque os deputados são liberados para comparecerem às festas juninas no Nordeste, o recurso só estaria liberado para deliberação na CCJ em 1º de julho.
A partir de então, o texto passa a trancar a pauta da comissão. Ou seja, o colegiado não pode deliberar sobre outros assuntos — o que não interessa ao governo interino de Michel Temer.
Após análise do recurso na CCJ, o parecer de Rogério vai para a Mesa e cabe ao presidente em exercício, no caso, Maranhão, ler no expediente para que entre na pauta em até duas sessões.
Nos bastidores, antigos aliados de Cunha afirmam que ele perdeu força e que haverá pressão para Maranhão não atrasar a cassação.
Um dos sinais de enfraquecimento são as articulações para escolher o próximo presidente da Casa. Entre os nomes mais cotados estão o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) e o líder do governo, André Moura (PSC-SE).
O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, a partir do dia 20 de julho, se iniciam as convenções partidárias, o que pode esvaziar o plenário. Ausências beneficiam Cunha.
Na noite da terça passada, após o resultado no Conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) visitou Cunha. “Ele estava preocupado, mas não desesperado ou prostrado”, afirmou ao HuffPost Brasil.
Marun não quis apostar num resultado na CCJ ou no plenário, mas reconheceu que o clima mudou. “Não há como ele ter um julgamento isento aqui. Tem pressão da opinião pública, da imprensa, de quem ficou descontente com o resultado da eleição pra presidência.”
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