Contra a corrupção, modelo de investigação da Lava Jato se dissemina pelo país

Para o procurador, Carlos Fernando dos Santos Lima, a Lava-Jato criou uma sistemática de combate à corrupção e ao crime organizado.

Dois meses após o juiz Sérgio Moro ter previsto que os trabalhos da Lava-Jato em Curitiba poderiam ser encerrados até dezembro, a operação volta a tomar corpo, se espalha e mostra fôlego para alcançar governadores e prefeitos. A planilha da Odebrecht, com cerca de 200 nomes e ainda não decifrada, registra repasses desde as eleições municipais de 2012.

Pelo menos R$ 68 milhões trazidos do exterior se transformaram em dinheiro em espécie pelas mãos de doleiros identificados como Kibe e Dragão. Esse dinheiro foi entregue a beneficiários de propina, o que mostra o potencial de danos que a Lava-Jato pode causar no cenário político, incluindo as eleições de 2018.

A transparência dada às apurações da Lava-Jato já serve como modelo de investigações que envolvem homens e dinheiro públicos. E gera filhotes. Pelo menos três novas operações — Cratons, O Recebedor e Custo Brasil — trilham o caminho do dinheiro cujos meandros foram identificados em Curitiba.

Já foram identificados desvios na Ferrovia Norte-Sul, na Integração Leste-Oeste, nas obras do Rio São Francisco e na extração ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, cujo dinheiro transitava pela conta de um dos doleiros da Lava-Jato, Carlos Chater.

“É importante que o exemplo de atuação e a tecnologia de investigação que usamos em Curitiba se espalhem e se tornem padrão dentro do Ministério Público; o Federal e o Estadual. É para isso que estamos trabalhando, para que o exemplo da Lava-Jato se torne corriqueiro”,  afirma o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa.

A Custo Brasil foi deflagrada semana passada em São Paulo e levou à prisão Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff e marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O juiz Paulo Bueno Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, manteve documentos sob sigilo, mas tornou pública a razão das prisões.

Em despacho, Azevedo disse que a democracia não pode mais conviver com processos secretos e que “há evidente interesse da sociedade em saber as razões pelas quais, por exemplo, se determina a prisão de um ex-ministro de Estado”. Afirmou ainda que a decisão da própria Justiça deve ser fiscalizada pela sociedade.

“Ninguém em particular tem o poder de impedir o avanço das investigações. A sinalização da impossibilidade de obstrução dos processos penais é claríssima. Há uma consciência coletiva sobre a imprescindibilidade do avanço da Lava-Jato, e ela serve de vigília para que o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal prossigam no seu dever”, afirma o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito.

Até Moro já confidenciou a interlocutores ser improvável que os trabalhos da Lava-Jato em Curitiba terminem ainda este ano. Parte das investigações que envolvem o ex-presidente Lula retornaram ao juiz.

Em Pernambuco, a Operação Turbulência investiga um esquema ilegal que pode ter financiado a campanha de Eduardo Campos (PSB), ex-governador do estado e candidato à Presidência em 2014, quando morreu num acidente aéreo. O esquema, que incluía o avião no qual Campos viajava, teria movimentado R$ 600 milhões. A ex-senadora Marina Silva, da Rede, provável candidata à Presidência em 2018, foi vice na chapa de Campos e chegou a liderar as intenções de voto na corrida presidencial, logo após a tragédia.

Fontes: Verdade Gospel e O Globo.

Compra de medicamentos é nova fonte de fraudes na Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a compra irregular de medicamentos por funcionários da Petrobras que lesou a empresa em R$ 6 milhões por mês. A denúncia foi divulgada neste domingo (26) pelo Fantástico, da TV Globo. O programa de compra de remédios, benefício concedido a 300 mil pessoas, representava um gasto de R$ 20 milhões (30% deles sob suspeita de fraude).

A compra só podia ser feita pelo beneficiário, em farmácias credenciadas, com receita em seu nome e cartão do plano de saúde da empresa. Foram identificadas mais de 13 mil receitas irregulares em seis meses. Em razão dos desvios, o programa foi suspenso em setembro.

Ao Fantástico, a estatal petrolífera informou que os funcionários que cometeram irregularidades podem perder seus cargos e ter de ressarcir a empresa dos valores gastos indevidamente.

Fontes: Verdade Gospel e Istoé.

Delúbio Soares e Bumlai participam de acareação

Delúbio é acusado de lavagem de dinheiro em processo que envolve mais oito pessoas.

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e o pecuarista José Carlos Bumlai vão participar de uma acareação nesta segunda-feira (27), em virtude de um processo da Operação Lava Jato. Bumlai participará por videoconferência por São Paulo e Delúbio em Curitiba, na Justiça Federal.

Antes da acareação, por volta das 14h, Bumlai será ouvido pelo juiz Sérgio Moro como testemunha de acusação em um processo que tem Delúbio como um dos réus.

A acareação foi um pedido da defesa de Delúbio Soares. Ele nega a narrativa de Bumlai de que o ex-tesoureiro tenha participado de reunião em que foi negociado empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para Bumlai. Segundo o pecuarista, o destinatário final era o PT. A acusação sustenta que ele intermediou o empréstimo que Bumlai diz ter recebido do Banco Schahin e repassado ao PT.

Dos R$ 12 milhões, segundo o MPF, o empresário Ronan Maria Pinto recebeu R$ 6 milhões – ele também é réu no processo.

De acordo com o MPF, o empréstimo foi pago por meio da contratação do Grupo Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme as investigações, em depoimento ao Ministério Público Federal, Marcos Valério, operador do mensalão, afirmou que parte do empréstimo obtido por Bumlai era destinado Ronan Maria Pinto, que extorquia dirigentes do PT. O MPF afirma não ter provas, até o momento, que expliquem os motivos da extorsão.

O dinheiro, segundo a acusação, tinha como fim a compra de ações do jornal “Diário do Grande ABC”. O MPF diz que o objetivo de comprar ações era, segundo Marcos Valério, porque o jornal estava ligando Ronan Maria Pinto a denúncias da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Fontes: Verdade Gospel e G1.

Delação da Odebrecht tem revelações sobre blogs favoráveis ao PT

No acordo de delação premiada da Odebrecht existem também itens de menor potência. Entre os cerca de 90 temas que os advogados negociam com os procuradores, consta um capítulo sobre pagamentos aos blogs que faziam a defesa dos governos Lula e Dilma Rousseff e do PT. Além de verbas públicas, a turma também recebia das empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

Saiba mais: Planalto corta ‘mamata’ de pelo menos R$ 8 milhões de sites simpáticos ao PT

Fontes: Verdade Gospel e ÉPOCA.

PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior

A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina no exterior, referente a um negócio da Petrobras na Argentina. Segundo o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o inquérito é sigiloso e foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, em novembro do ano passado.

Essa é a primeira frente de investigação da Lava Jato que relaciona Renan a um possível recebimento de vantagem indevida também fora do país. Até agora, o senador foi apontado como beneficiário do esquema de corrupção instalado na Petrobras por meio de doações legais ou dinheiro em espécie.

Segundo o jornal, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também são investigados no mesmo inquérito. “O repasse de vantagem pecuniária indevida a Renan Calheiros, Jader Barbalho e Aníbal Gomes, por meio de valores em espécie no Brasil ou transferências para contas bancárias no exterior, pode configurar os crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem [de dinheiro]”, diz o documento.

A investigação tem como base a delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em seu depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Baiano afirmou que a Petrobras vendeu sua participação acionária na empresa argentina Transener mediante o pagamento de propina pelo lobista Jorge Luz. Segundo o delator, houve pagamento de propina para que a Petrobras efetuasse a venda a empresários argentinos porque o negócio estava acertado com os americanos.

Baiano disse que Jorge Luz repassou os valores ao “pessoal do PMDB” no Brasil pelo fato de eles serem os responsáveis por manter, naquela época, Nestor Cerveró na diretoria da área de Internacional da Petrobras.

Ainda de acordo com Baiano, o então ministro argentino Julio de Vido e o ex-ministro argentino Roberto Dromi participaram da operação. O delator não soube confirmar, no entanto, se eles receberam propina – mas desconfia que Dromi tenha recebido por ter costurado o negócio.

De acordo com a Folha, a Polícia Federal levantou os registros de entrada e saída do país de Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, além de outros envolvidos no negócio. Os investigadores também buscam por contas no exterior ligadas a esses personagens.

A PF identificou que Cerveró foi à Argentina quatro vezes em 2006 e 2007 antes de o negócio ser concretizado. Em 26 de março de 2006, ele participou, inclusive, de uma reunião com o então ministro Julio de Vido, do governo Néstor Kirchner. Por sua vez, Jorge Luz viajou para Buenos Aires em 10 de março de 2006. Ele e o filho também viajaram com frequência para Miami, Europa e, no caso de Bruno, ao Panamá em 2013. O país é conhecido por ser um paraíso fiscal.

Por meio de nota, enviada à Folha, o presidente do Senado reafirmou que “como nas demais ocasiões, não recebeu vantagens de quem quer que seja” e que “a possibilidade de se encontrar algum recurso sem origem justificada nas contas do senador é zero”.

Aníbal Gomes disse que refuta as acusações e prestará os esclarecimentos às autoridades no momento certo.

Procurado, Jader Barbalho não foi encontrado. Ele já havia dito que não conhece Fernando Baiano e que nunca recebeu “nenhum centavo”. Também não responderam ao contato do jornal a defesa de Jorge Luz e de seu filho Bruno Luz.

Quando a delação de Baiano veio a público, Julio de Vido afirmou que não conhecia o delator nem Jorge Luz e que não sabe como eles podem ter ajudado na transação, segundo o jornal.

Fontes: Verdade Gospel e Veja.