20.6.16

‘Vitória em Cristo': Atitudes Para Oportunidades – Parte 1 e 2



Fonte: Verdade Gospel.

'Vitória em Cristo': Ato Profético em Favor do Brasil



Fonte:Verdade Gospel

Vídeo: A quem interessa denegrir os evangélicos por barbárie em boate gay? Pr. Silas comenta





Fonte: Verdade Gospel.


Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pode virar delator

Imagem: Luis Macedo/Ag.CâmaraNão faltam especulações de que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto está disposto a dizer o que sabe sobre o Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes.
Segundo nota da coluna Painel da ‘Folha de S. Paulo’, Vaccari tem reclamado bastante dos líderes do partido, por se sentir abandonado pelo seus “companheiros”, além de sofrer forte pressão por parte da família para que fale.
Ainda segundo a nota, Vaccari tem mandado recados ao partido de que se não tomarem conta dele, não pensará mais duas vezes.
Condenação
O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015 durante a 12ª etapa da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado a nove anos de prisão e ao pagamento de uma multa de R$ 420 mil pelo crime de corrupção passiva. A sentença foi divulgada no dia 18 de maio de 2016.
De acordo com a decisão, Vaccari participou do esquema de desvio de dinheiro da diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras em que se envolveram o ex-diretor Renato Duque e o gerente Pedro Barusco. “A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 46.412.340,00, um valor expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 28 milhões em propinas. Mesmo considerando que João Vaccari Neto não recebeu esses valores, os acertos se faziam com sua participação”, escreveu o juiz do caso Sergio Moro na sentença.
Fontes: Verdade Gospel e Folha de S. Paulo e UOL.

Lava Jato: ‘Sociedade precisa continuar a ser nosso escudo’, diz chefe de força-tarefa

Para Dallagnol, Lava Jato não vai transformar país, mas é janela de oportunidade
Para Dallagnol, Lava Jato não vai transformar país, mas é janela de oportunidade
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, disse esperar que a sociedade brasileira continue sendo o “escudo” para a continuidade das investigações em meio a indicações de tentativas de barrar a operação.
“Onde quer que exista uma atuação forte do sistema de Justiça contra o sistema instalado, que é falho e beneficia determinadas pessoas, você enfrentará uma reação”, afirmou ele no segundo dia de palestras do Brazil Forum UK 2016. O evento, realizado na sexta-feira (17) em Londres e no  sábado (18) em Oxford, na Inglaterra, discute a crise brasileira.
“A sociedade tem abraçado a operação Lava Jato como um símbolo do combate à corrupção que ela quer. Queremos que a sociedade continue sendo nosso escudo”, acrescentou.
A fala de Dallagnol ocorre em um momento em que há pressão sobre a Lava Jato. Na sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a Lava Jato deve saber a hora de sinalizar que “caminha rumo a uma definição final”.
Dois ministros do governo interino de Michel Temer pediram demissão após declarações sobre a operação. Romero Jucá, ex-Planejamento, foi flagrado dizendo que era preciso trocar o governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, e o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, também caiu após críticas à condução da operação.
Dallagnol disse esperar que a Lava Jato não tenha o mesmo fim da operação “Mãos Limpas”, na Itália, que serviu de inspiração para a brasileira.
“Existiu uma grande investigação, mas foram feitas críticas de abusos, nem sempre pertinentes, que colocaram a opinião pública com o pé atrás (sobre a Mão Limpas)”, afirmou.
“Isso abriu caminho para uma série de atos desfavoráveis (ao combate) à corrupção. Um exemplo disso foi a aprovação de uma lei que proibia a prisão preventiva de acusados de corrupção”, acrescentou.
Ele lembrou que a Lava Jato chega ao terceiro ano de atuação em 2016, período a partir do qual a Mãos Limpas começou a perder força.
“Na Itália foi assim, no Brasil não será diferente. Para onde a sociedade brasileira quer ir? Vamos permitir que essa reação nos impeça de implementar as reformas necessárias ou queremos um combate forte para que esse tipo de escândalo não se repita?”, questionou.
Segundo ele, contudo, será preciso “avançar em várias frentes”.
“Em primeiro lugar, precisamos de maior agilidade do processo judicial, porque sem ela sofremos o risco de prescrição, que é o cancelamento do caso criminal por decurso do tempo. E isso gera impunidade”, destacou.
“Também temos de fechar outras brechas da lei para impedir que outros criminosos escapem, fazendo com que as punições contra o crime de corrupção aconteçam e sejam adequadas. Como recuperar o dinheiro desviado”, acrescentou.
‘Efeito Marcos Valério’
Na avaliação de Dallagnol, o alto número de acordos de delação (quando o réu obtém benefícios, como perdão judicial ou redução da pena, ao colaborar com as investigações) foi resultado da “perspectiva concreta de punição”.
Ele lembrou do caso de Marcos Valério, principal operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão.
“As pessoas passaram a acreditar que assim como no mensalão, no caso do Marcos Valério, elas poderiam ser punidas. Elas passaram a enxergar que a solução negociada era melhor do que a disputa processual”.
“Mas para isso é preciso ter punição. Se não há punição, não há acordo de colaboração. Porque o réu não tem razão para fazer acordo de colaboração se ele sabe que vai sair impune”, afirmou.
Dallagnol aproveitou para defender o mecanismo, que sofre críticas de alguns advogados e juristas. “Não vamos ter investigações sólidas sem acordos de colaboração.”
‘Janela de oportunidades’
O procurador também disse não acreditar que a Lava Jato “vai transformar” o Brasil. Mas considera que a operação “é uma janela de oportunidades”.
“A Lava Jato não vai transformar o país. O que vemos é que a corrupção não é um problema do partido A ou do partido B”, disse.
“A Lava Jato traz uma ilha de esperança num mar de desesperança. É hoje que decidimos o país que queremos ter para nós e para nossas gerações. Talvez essa chance não volte mais”, acrescentou.
Fontes: Verdade Gospel e BBC Brasil.

Ministro do STF critica ‘penduricalhos’ em salários de juízes

A fala de Barroso aconteceu em um evento em Oxford, Inglaterra, em que se discutiu a crise brasileira
A fala de Barroso aconteceu em um evento em Oxford, Inglaterra, em que se discutiu a crise brasileira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou no último sábado (18) ser contrário ao que chamou de “conjunto de penduricalhos” nos salários dos juízes.
“Sou contrário ao conjunto de penduricalhos nas remunerações dos juízes. Acho que os juízes devem ser bem pagos, mediante subsídios e de uma forma transparente”, disse ele em Oxford, na Inglaterra, onde participou do segundo dia de palestras do Brazil Forum UK 2016, evento que discute a crise brasileira.
Barroso não quis detalhar, contudo, o que chamou de “penduricalhos”.
Oficialmente, o salário de um juiz não pode ultrapassar o teto constitucional, hoje em torno de R$ 33 mil – e que pode passar para cerca de R$ 39 mil caso o aumento de salários aprovado recentemente na Câmara dos Deputados seja ratificado pelo Senado.
Mas uma série de benefícios como venda de férias, bonificação por dar aulas, abono de permanência, licença, acúmulo de cargos e auxílio moradia acaba por turbinar os ganhos dos magistrados.
A declaração de Barroso foi uma resposta a um questionamento feito pela BBC Brasil sobre o aumento do Judiciário, aprovado pelo governo Temer no início de junho.
“Isso (aumento do Judiciário) é uma questão política sobre a qual não me cabe fazer juízo de valor”, completou.
Lava Jato
Sobre a Lava Jato, Barroso afirmou que a operação representa uma “mudança de paradigma”.
“A Lava Jato, um pouco na sequência do mensalão, muda o paradigma da relação da sociedade brasileira com criminalidade do colarinho branco e com a criminalidade política”.
Ele disse esperar, contudo, que “não seja um caso pontual”.
“A expectativa e de que não seja um caso pontual, que ela signifique verdadeiramente um mudança de mentalidade. De menor tolerância com práticas ancestrais em que havia uma certa aceitação social do inaceitável”, completou.
Celeridade
Barroso também comentou sobre a lentidão no julgamento dos processos no STF. “O Supremo não tem condições de julgar processos penais com celeridade. E por essa razão diria que não deve ser o órgão competente para julgá-los”, disse.
Ele aproveitou para criticar o que chamou de “judicialização ampla” da vida no Brasil.
“Isso tem uma faceta positiva. O Judiciário desperta confiança e tem sido capaz de atender demandas sociais. Mas tem uma faceta negativa, o Judiciário tem o limite máximo de uma capacidade de atuar a tempo e a hora”, afirmou.
“Acima de um determinado volume, o sistema começa a ficar disfuncional”, acrescentou.
Segundo o ministro, o STF tem de decidir sobre questões que “repercutam sobre a vida das pessoas em geral”.
Aposentadoria
Barroso também se disse favorável à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Ressalvou, contudo, que a questão não está “judicializada”.
“O mundo inteiro pratica idade mínima em relação à aposentadoria. Se não estabelecermos uma idade mínima, nossos filhos vão herdar uma dívida. É portanto uma injusta intergeracional”.
“Não é uma opção filosófica ou ideológica; é um imperativo para a necessidade de sobrevivência fiscal do país”, completou.
Por outro lado, ele defendeu um mecanismo diferente para quem esta prestes a se aposentar.
“O que você pode e deve fazer é um mecanismo razoável de transição para quem já está no final da linha”, concluiu.
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Receita multa Cunha em R$ 100 mil e faz pente-fino em suas declarações

Auditoria do órgão apontou que o presidente afastado da Câmara teve gastos incompatíveis com os rendimentos informados em 2010
Auditoria do órgão apontou que o presidente afastado da Câmara teve gastos incompatíveis com os rendimentos informados em 2010
A Receita Federal aplicou uma multa de cerca de R$ 100.000 ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por inconsistências nos rendimentos declarados em 2010. Além disso, o órgão está fazendo um “pente-fino” nas declarações do peemedebista de 2011 a 2014 e corre contra o tempo para dar as sanções antes que o crime de sonegação de impostos seja prescrito. A informação foi publicada em reportagem do jornal ‘Folha de S. Paulo’, neste final de semana.
A auditoria da Receita apontou que Cunha teve gastos que não eram compatíveis com os rendimentos informados em 2010. Para o órgão, o presidente afastado da Câmara teria que ter pago R$ 40.000 sobre essas despesas. O valor da multa tomou como base esse valor, acrescido de juros e multa.
O processo foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e depois enviado à Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário. Atualmente está no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) porque Cunha recorreu da multa. Se o conselho rejeitar o recurso apresentado pelo peemedebista, ainda cabe recorrer à Justiça contra a punição.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal. O advogado de Cunha, Leonardo Pimentel Bueno, afirmou que os valores são compatíveis com a renda do deputado e que há equívocos na forma utilizada pela Receita para apurar “o suposto acréscimo patrimonial descoberto”.
Banco Central
Além da Receita, o Banco Central já havia aplicado multa de 1,13 milhão de reais a Cunha e à sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, por não terem declarado recursos no exterior à Receita entre 2007 e 2014. A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de 100.000 dólares no exterior tem que declará-lo ao BC. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250.000.
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Renan decidirá se abre processo de impeachment de Janot

Imagem: DivulgaçãoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai decidir nesta quarta-feira (22) se abre ou não processo de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na semana passada, duas advogadas protocolaram, no Senado, uma denúncia contra o procurador, alegando que Janot dá tratamento diferenciado a situações “análogas” de possíveis práticas de atos ilícitos.
As advogadas entendem que Janot deveria ter pedido, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff por suposta tentativa de obstrução às investigações da operação Lava Jato. Esse foi o argumento de Janot para pedir as prisões de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Renan disse que recebeu, ao todo, nove pedidos de impeachment do PGR entre os anos de 2015 e 2016. Quatro deles foram arquivados. O peemedebista disse ainda que vai analisar o novo pedido “com imparcialidade”, mas fez duras críticas a Janot, dizendo que o procurador “extrapolou os limites do ridículo” ao pedir as prisões.
A Procuradoria-Geral da República não quis comentar as declarações de Renan Calheiros e, também, a possível abertura de impedimento de Janot.
Na semana passada, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) pediram “cautela” de Renan ao analisar o pedido de impeachment, sob pena de parecer que o presidente do Senado abriria o processo em um ato de retaliação. Nos bastidores, no entanto, o senador Fernando Collor (PTC-AL), autor de seis pedidos de impeachment de Janot em 2015, estaria apoiando a abertura do processo.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Dilma Rousseff
A comissão especial do impeachment segue ouvindo, nesta semana, os depoimentos de testemunhas da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O “ideal”, segundo o relator do processo – senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) –, seria que os depoimentos terminassem já na próxima sexta (24).
No entanto, o próprio relator não descarta a possibilidade de os depoimentos se estenderem até a próxima semana, pois ainda faltam depoimentos de mais de 20 testemunhas.
O processo de impeachment está na fase intermediária, chamada de “pronúncia”, na qual o colegiado deve – após coleta de provas, perícias e depoimento de testemunhas – votar um parecer, que será elaborado por Anastasia, dizendo se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se o caso vai a julgamento final.
Supersimples
Na terça-feira (21), o Senado tentará votar um projeto de atualização do Supersimples, que reduz impostos e a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e microempresas. Se aprovado, o projeto permitirá que empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano possam se inscrever no programa. Atualmente, o teto para participação no Supersimples é de R$ 3,6 milhões anuais.
A justificativa do projeto informa que a atualização do teto poderia aquecer a economia, gerando empregos. Renan Calheiros queria ter colocado a proposta em votação na semana passada, mas não houve consenso entre os senadores.
Recurso de Cunha à CCJ
Termina na próxima quinta-feira (23) prazo para a defesa do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética de aprovar parecer pela cassação do peemedebista.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, informou que deve usar todo o prazo de cinco dias úteis, que começou a contar na última sexta (17). Ele deve argumentar que o processo que tramitou no Conselho de Ética tem vício de nulidade, por não ter sido concedido prazo extra para a defesa e pelo fato de o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), ter migrado do PR para o DEM – partido que integra o bloco parlamentar que elegeu Cunha.
O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve decidir, no início desta semana, quem será o relator de outros recursos já apresentados por Cunha e aliados que pedem a nulidade do processo de cassação. O recurso que a defesa apresentará na próxima quinta será encaminhado ao mesmo deputado que assumir a relatoria dos pedidos anteriores.
Pauta da Câmara
Por causa das festividades de São João, que mobilizam grande parte dos estados do Nordeste, a Câmara vai antecipar as votações para a noite desta segunda-feira (20).
Está na pauta a medida provisória 714 de 2016, que eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias aéreas brasileiras.
Outro projeto na pauta é o que altera as regras para nomeação a conselhos de fundos de pensão. A proposta visa dificultar o aparelhamento dos fundos por partidos políticos.
Uma das mudanças prevista por ele é que, para participar de conselhos, o indicado não poderá ter exercido atividade político-partidária nos dois anos anteriores à nomeação.
Fontes: Verdade Gospel e G1.