21.6.16

Relatório da PF revela que cúpula da Samarco sabia de problemas em represa

No documento constam conversas foram obtidas pelos delegados em busca e apreensão nas plantas da Samarco nas cidades de Mariana (MG) e Anchieta (ES)
No documento constam conversas foram obtidas pelos delegados em busca e apreensão nas plantas da Samarco nas cidades de Mariana (MG) e Anchieta (ES)
Uma troca de mensagens pelo sistema interno de comunicação da Samarco entre o presidente da empresa à época do rompimento da Barragem de Fundão, Ricardo Vescovi, e diretores mostra que a cúpula da mineradora não só foi informada de problemas com a represa como articulava estratégia para lidar com a precariedade da estrutura. A reportagem teve acesso à transcrição, feita com autorização judicial e presente no relatório final da Polícia Federal sobre a tragédia de 5 de novembro, que deixou 18 mortos e 1 desaparecido.
Nas conversas, Vescovi força a produção de informações para esconder problemas com Fundão. Ao saber de trincas na estrutura, em agosto de 2014 – mais de um ano antes do desastre -, o presidente diz: “O quê? Ai, ai, ai”. As conversas foram obtidas pelos delegados em busca e apreensão nas plantas da Samarco nas cidades de Mariana (MG) e Anchieta (ES).
Em depoimento à PF, indagado se durante sua gestão teria chegado ao seu conhecimento algum relato de problema na barragem, Vescovi respondeu que “não”. “Estas questões técnicas eram tratadas na área técnica, dentro da diretoria de operações e nas gerências dessas diretorias”, disse. “Nunca chegou ao conhecimento do declarante qualquer notícia sobre problemas na estabilidade”, diz o documento da Polícia Federal.
As mensagens incluem vários anos de atividades da Samarco – a barragem é de 2008. Uma conversa de 2011 já trata da confiabilidade de Fundão. Em mensagem enviada pelo presidente da Samarco à diretora de Geotecnia da mineradora, Daviely Rodrigues Silva, em conversa sobre o FMEA (sigla em inglês para Failure Mode and Effect Analysis, a análise da confiabilidade de uma estrutura, no caso Fundão), Vescovi indaga se “mudou a probabilidade (de acontecer algum problema) ou apenas a severidade (a rigidez a estrutura)?”. “Acho esse ponto o mais relevante de todos, pois é o meio de mostrarmos que as coisas não pioraram, apenas estamos sendo mais críticos na avaliação de severidade”. A mensagem é de 27 de julho de 2011, às 23h58, e é uma resposta a um posicionamento técnico sobre Fundão enviado por Daviely. O FMEA é feito periodicamente como forma de acompanhar condições físicas de barragens.
Em seguida, Vescovi diz que “vale a pena abordarmos no texto algo que corrobore com uma baixa probabilidade de um evento, como o FMEA por exemplo, além da própria opinião do ITBR (comitê interno formado por empregados da Samarco e também especialistas externos contratados pela empresa para avaliar as estruturas da mineradora, com reuniões a cada quatro meses)”. O texto a que o presidente se refere é o relatório Health and Safety and Operations Performance (Saúde e Segurança e Performance das Operações) das estruturas da empresa.
Vescovi foi informado ainda sobre trincas na barragem, durante troca de mensagens com o então diretor de Operações da Samarco, Kleber Terra. Em conversa capturada pela PF, datada de 29 de agosto de 2014, iniciada às 15h56, Terra diz: “Em Fundão apareceram umas trincas no maciço onde desviamos o eixo”. Vescovi responde: “O quê??? Ai, ai, ai… Fica esperto”.
Terra afirma que tudo está “controlado”. Vescovi pergunta sobre as características do problema. “Que tipo de trinca? Só no maciço, ou conecta com o interior da barragem?”
“Só no maciço. O ITRB na última reunião já havia falado que teremos de fazer uma drenagem intermediária no maciço. Com o alargamento da boca do vale, o tapete drenante anterior não pega todo o maciço no topo”, respondeu Terra. O maciço é a parte da frente da represa, a face. O tapete drenante fica embaixo de represas.
A reportagem procurou Vescovi. Em e-mail enviado pela Samarco à reportagem, o advogado dele, Paulo Freitas Ribeiro, afirmou por nota que “o relatório de investigação da Polícia Federal constitui documento provisório, emitido a partir de entendimento unilateral”. “Ricardo Vescovi jamais recebeu qualquer aviso ou alerta sobre eventual comprometimento da segurança da Barragem do Fundão, e tampouco tentou esconder informações de qualquer sorte. Pelo contrário, as informações que recebeu sobre incidentes, naturais da operação, indicavam que a barragem se encontrava rigorosamente dentro dos padrões de segurança, conclusão alçada por diversos especialistas.”
“Firme?”
O relatório da PF mostra ainda mensagens entre Terra e Germano Silva Lopes, gerente geral de Projetos da Samarco. Às 11h36 de 4 de setembro de 2014, uma semana, portanto, depois da conversa com Vescovi, ele pergunta para Germano: “E Fundão… Firme?” O diretor faz observações técnicas sobre a represa e afirma que “os instrumentos e monitoramento mostram pouquíssima variação e nos dá garantia que as trincas não evoluíram e o talude está estável”.
Terra retorna: “Ótimo… Vc continua resp. tec (você continua responsável técnico) fica esperto…”. Já Germano ressalta que fará “uma inspeção mensal na rotina”.
Próximo passo
Vescovi, Daviely, Terra e Germano, além de outros dois integrantes do alto escalão da Samarco e um gerente da Vale, controladora da empresa juntamente com a BHP Billiton, um engenheiro da VogBR, prestadora de consultoria para a empresa, foram indiciados pela Polícia Federal por crime ambiental. No caso da Samarco, todos foram afastados em janeiro. O relatório da PF será enviado ao Ministério Público.
Fontes: Verdade Gospel e  Correio Braziliense.

Governo faz varredura em benefícios sociais para eliminar fraudes e custos

Ministérios terão que abrir suas bases de dados para que governo identique pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas
O Bolsa Família é um dos programas sociais a serem revistos. Ministérios terão que abrir suas bases de dados para que governo identifique pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas
Com uma conta de 550 bilhões de reais por ano para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas pelas regras dos programas. O super cruzamento de dados foi determinação do Ministério do Planejamento, disse o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira.
Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família e também embolsa o abono salarial ou um benefício do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período da piracema) que também é um microempreendedor individual.
“Se economizarmos 1%, já é muito. Com 5,5 bilhões de reais, já conseguimos pagar quase um programa inteiro”, disse Dyogo, em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’. “Com certeza, teremos impacto já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas”, afirmou.
Essa é uma das primeiras ações do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituído pelo governo federal em abril deste ano, ainda com a presidente afastada Dilma Rousseff. Com caráter interministerial, o comitê, que deve se reunir novamente hoje, faz a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados. Também propõe alternativas de ajustes nos desenhos.
Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), subsídios agrícolas e construção de creches também estão passando por supervisão, além das vitrines do governo petista, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
Com queda da arrecadação e sem dinheiro no caixa, não restou outra alternativa à área econômica de Dilma a não ser reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de colocar mais “critérios” para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.
O governo de Dilma foi responsável por cortar recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexer nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e diminuir dinheiro para o Pronatec de qualificação profissional dos trabalhadores.
O discurso de Dilma na época era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe do presidente em exercício Michel Temer. Uma das dificuldades para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Quando o governo mexeu nas regras do Fies, diminuindo o subsídio bancado pelo Tesouro nos financiamentos, a choradeira foi geral. “Esse é vespeiro de difícil solução no curto prazo”, avalia um técnico experiente do Tesouro que cuida do assunto.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

STF deve aceitar segunda denúncia contra Cunha por corrupção

O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira (22), a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras.
A denúncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, considera que há mais elementos que justifiquem a abertura da ação penal do que quando votou pelo recebimento da primeira denúncia contra Cunha, também em março deste ano. Isso porque o caso em questão já teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cláudia Cruz, ter virado ré na primeira instância da Lava Jato, em Curitiba. Também pesa contra Cunha o relatório do Banco Central que estabelece uma multa para o casal por não ter declarado recursos no exterior à Receita Federal entre os anos 2007 e 2014.
Apesar de aceitarem a denúncia, os ministros devem debater questões técnicas relativas aos acordos de cooperação internacional que têm sido fechados pela Procuradoria-Geral da República. Segundo um assessor da Corte, alguns pontos terão de ser esclarecidos porque o caso vai gerar jurisprudência.
Cunha já responde a uma ação penal no STF. Ele foi acusado de receber 5 milhões de dólares em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista também foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava Jato, o parlamentar é alvo de dois procedimentos já abertos e um pedido de abertura de inquérito que aguarda a análise de Teori. Procurada, a assessoria do peemedebista disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
A defesa de Cunha recorreu nesta segunda-feira ao Supremo, solicitando que Teori aprecie um recurso que o autoriza a voltar a frequentar a Câmara para que possa exercer atividades partidárias ou ir a seu gabinete. O peemedebista tenta salvar seu mandato e evitar a cassação.
Cunha fez ontem consultas jurídicas e políticas sobre as consequências de eventual renúncia à presidência da Casa. Apesar disso, ele nega que pretenda abrir mão do cargo. Segundo aliados, Cunha escalou deputados próximos para sondar líderes partidários sobre a disposição das bancadas em negociar um acordo em troca de votos contra sua cassação no plenário. No fim da tarde, ele questionou advogados sobre as consequências de eventual renúncia. Somente após concluir essas consultas, decidirá se renuncia ou não, conforme aliados.
Integrantes da “tropa de choque” do peemedebista, porém, consideram difícil líderes toparem um acordo. “O tempo de renunciar passou”, disse o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara. Nesse cenário, a renúncia não teria sentido, já que Cunha ainda tem cerca de um mês para negociar, período em que seus recursos das decisões do Conselho de Ética serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Pela manhã, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) visitou Cunha e disse que ele já demonstrava menos resistência à tese de renúncia, mas não decidiu.
Eduardo Cunha afirmou nesta segunda que não pretende anunciar a sua renúncia ao comando da Casa na entrevista coletiva prevista para hoje. Cunha chamou de “falta de assunto” os rumores sobre sua saída do cargo. “Falarei amanhã (terça-feira) em entrevista. E não tem renúncia”, disse o peemedebista. Questionado se iria apresentar uma defesa pessoal por causa do avanço do processo de cassação de seu mandato na Câmara, o deputado afastado afirmou que a entrevista tratará de vários assuntos. “Geral. Não tem um ponto”, declarou. Cunha já recebeu “conselhos” de parlamentares do chamado Centrão para que renuncie ao mandato de deputado.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Ação da PF liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva
Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva
A Polícia Federal (PF) investiga a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP), e uma organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 600 milhões e de realizar lavagem de dinheiro. Os agentes da PF em Pernambuco deflagraram, nesta terça-feira (21), a Operação Turbulência, que tem como objetivo desmontar o grupo que atua em Pernambuco e em Goiás e possui ligação até com o esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Até o início da manhã desta terça tinham sido cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite foram presos quando desembarcavam em São Paulo, mas já estão sendo trazidos para o Recife. Já Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal foram presos na capital pernambucana. O quinto mandado, ainda em aberto, é para Paulo César de Barros Morato.
Duzentos policiais federais estão cumprindo 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 22 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva. Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa.
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 18  localidades em  Pernambuco, além do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Os agentes estiveram  nos seguintes bairros do Recife:  Boa Viagem, Pina, Ibura e Imbiribeira (Zona Sul). Espinheiro, Alto Santa Terezinha (Zona Norte), além de Cordeiro e Várzea (Zona Oeste). Também houve ação nas cidades áreas diversas de Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Paulista, Moreno e Lagoa de Itaenga.
Os presos e os alvos  conduzidos coercitivamente estão sendo levados para a sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, na área central do Recife. Os envolvidos responderão pelos crimes  de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O início
A investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citattion prefixo PR-AFA.
A Polícia Federal constatou que essas empresas eram de fachada. Elas foram constituídas, de acordo com a PF, em nome de laranjas. Os sócios investigados são apontados como responsáveis por diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Durante as apurações, os agentes chegaram até nomes conhecidos de grupos citados na Operação Lava Jato.
Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras. A Polícia Federal informa que o esquema criminoso sob apuração encontrava-se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010.
O acidente
A queda da aeronave ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto de 2014, em um bairro residencial de Santos. O então candidato tinha uma agenda de campanha na cidade. Além de Campos, outras seis pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra
A Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, também no litoral. O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) da investigação do acidente aéreo não apontou um único motivo. Em janeiro deste ano, o Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como é o caso de uma eventual fadiga da tripulação.
A defesa dos familiares do piloto e do copiloto do avião que caiu afirmou ao ‘G1′, na época, que seus clientes ficaram “inconformados”.
Fontes: Verdade Gospel e G1.