22.6.16

Michael Jackson escondia pornografia infantil em casa, dizem documentos

Radar Online divulgou relatório policial de 2003; família do cantor protestou. Documento cita fotos 'mórbidas', de torturas e de mutilações corporais
Radar Online divulgou relatório policial de 2003; família do cantor protestou. Documento cita fotos ‘mórbidas’, de torturas e de mutilações corporais
O Radar Online divulgou nesta terça-feira (21) um relatório policial relacionado a uma batida na casa de Michael Jackson em 2003 que revela o lado obscuro do rei do pop. De acordo com o site, o cantor colecionava imagens de crianças e de conteúdo mórbido e pornográfico.
O artista, que morreu em 2009 aos 50 anos, foi inocentado em 2005 da acusação de agressão sexual, ao final de um julgamento que durou 14 semanas. A denúncia foi formulada pela família de um adolescente de 13 anos, Gavin Arvizo.
O relatório divulgado pelo Radar Online traz detalhes sobre numerosos livros, revistas e documentos encontrados em Neverland, a mansão de Jackson em Santa Barbara, Califórnia.
Segundo a polícia, o material encontrado não configurava crime, mas podia ser parte de uma estratégia de “preparação” graças à qual os pedófilos “conseguem reduzir as inibições de suas vítimas e facilitar sua agressão”.
O site reproduziu imagens onde aparecem jovens adultos em cenas sadomasoquistas, além de fotos mórbidas, incluindo torturas de crianças. O relatório policial também cita fotos de mutilações corporais.
O Radar Online cita um investigador não identificado que afirma que Michael Jackson tinha “imagens chocantes de tortura de crianças”, que não foram exibidas pelo site.
“Os documentos recolhidos [pela polícia] traçam uma imagem sombria de Jackson”, acrescentou a fonte.
Os administradores da herança do rei do pop criticaram o Radar, denunciando “os que seguem tentando (…) explorar vergonhosamente Michael e ignoram que em 2015 ele foi declarado inocente por um tribunal (…) após ser acusado durante uma caça às bruxas”.
“Michael é tão inocente destas acusações infames agora que está morto como quando estava vivo, apesar de já não estar aqui para se defender. Basta”.
Fontes: Verdade Gospel e G1.

Temer não vai não vai processar Machado: ‘Não falo para baixo’

Em entrevista à GloboNews, o presidente interino também voltou a defender a Operação Lava Jato e disse crer que mais nenhum ministro será tragado pelas investigações
Em entrevista à GloboNews, o presidente interino também voltou a defender a Operação Lava Jato e disse crer que mais nenhum ministro será tragado pelas investigações
O presidente interino Michel Temer (PMDB) refutou nesta terça-feira (21) a acusação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato, de que teria pedido a ele um repasse de 1,5 milhão de reais em favor da campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.
“Você acha que eu ia me servir dele, tendo, com toda modéstia, o prestígio que tenho, no cenário nacional, para falar com empresário?”, questionou o presidente interino, em entrevista ao jornalista Roberto D’ávila, da ‘GloboNews’. “Os empresários falavam e falam comigo permanentemente. Jamais pedi a ele”, disse o presidente, acrescentando que não vai processar Machado por avaliar que “o que ele mais deseja é isso”. Temer entende que Machado quer “polarizar com o presidente da República”. “Não vou dar esse valor a ele, não falo para baixo”.
Temer voltou a defender a continuidade da Operação Lava Jato, garantindo que o governo não vai interferir no curso das investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba. “O Executivo jamais poderia interferir no Poder Judiciário”, disse.
O presidente interino também disse acreditar que mais nenhum integrante do primeiro escalão do governo será derrubado pelas investigações da Lava Jato. Em 40 dias no Palácio do Planalto, Temer perdeu três ministros. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) caíram após serem flagrados criticando a operação em gravações feitas por Machado. A delação do ex-presidente da Transpetro também contribuiu para a última baixa na equipe de Michel Temer: a saída do ex-ministro do Turismo Henrique Alves do governo.
Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), contra quem a o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um inquérito para investigar a suspeita de recebimento de propina de 100.000 reais da empreiteira UTC, recebeu um voto de confiança de Temer. “Coitado do Mendonça, né, francamente”, comentou o peemedebista.
Dilma
Na entrevista à ‘GloboNews’, Temer criticou a proposta de novas eleições que tem sido aventada pelo entorno da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não acho útil para a senhora presidente [propor novas eleições]. Porque, no instante em que ela diz que aceita um plebiscito para eleições, é porque ela deseja voltar para depois não governar”, argumentou.
Questionado se não seria um ato “mesquinho” retirar da presidente afastada o direito ao uso de jatinho oficial, Temer lembrou que estão autorizados os deslocamentos de Brasília até Porto Alegre, onde Dilma tem residência, mas classificou como esdrúxula a concessão do benefício em favor da campanha petista contra o processo de impeachment. “A senhora presidente tem o Alvorada, o Torto, e tem aviões para deslocamento ao estado [dela]. Convenhamos, ela não está no exercício. Usaria aviões para fazer campanha contra o golpe. Não tem atividades de natureza governamental. É uma situação esdrúxula usar avião oficial para denunciar ‘golpe'”.
Cunha
Sobre o limbo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado de seu mandato parlamentar e da presidência da Casa, o presidente interino observa “um complicador, porque é interessante que a Câmara defina logo seu destino”. “Apesar das dificuldades internas”, ressalvou, “não estamos tendo dificuldades para aprovar os projetos.”
Impostos
Na entrevista, Michel Temer disse estar “segurando” a criação de novos impostos e destacou a proposta de um teto para os gastos públicos, condicionado ano a ano pela inflação. “Estou segurando isso [novos impostos]. O acordo que fizemos relativo ao teto, formatado pela Fazenda e o Planejamento será muito útil ao país, mas não basta que a União estabeleça um teto. Os estados também ficarão sujeitos ao teto”, afirmou.
Eleições municipais
Contrário à restrição das doações eleitorais a pessoas físicas, posta em prática pela primeira vez este ano, o presidente interino entende que há uma “criminalização das doações feitas por pessoas jurídicas”. “Esta eleição municipal vai ser palco para experiências. O que acontecer vai dar um norte para as eleições a deputado, presidente. Eu, pessoalmente, não tinha nenhuma objeção a doações de pessoas jurídicas. Se uma empresa resolve apoiar um partido, ela deve doar àquele partido. Isso é um gesto de opinião”, disse Temer.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Coca, Ambev e Pepsi fecham acordo: não vender refrigerantes nas escolas

Imagem: DivulgaçãoAs gigantes Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil fecharam um acordo para não vender refrigerantes nas cantinas das escolas para crianças de até 12 anos. As empresas dizem entender que os pequenos, nesta faixa de idade, não têm maturidade suficiente para tomar decisões de consumo. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do ‘O Globo’.
Segundo o colunista, as empresas combinaram que vão comercializar apenas água mineral, suco 100% da fruta, água de coco e alguns lácteos. Novo produtos deverão seguir “determinados critérios nutricionais”.
A proibição da venda de refrigerantes em escolas, considerado um produto pouco saudável, assim como hambúrgueres, é objeto de projetos no mundo inteiro.
Fontes: Verdade Gospel e O Globo.

Juiz Sergio Moro já tentou intimar mulher de Cunha duas vezes

Imagem: Reprodução/R7O juiz Sérgio Moro já tentou por duas vezes, sem sucesso, intimar Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, denunciada na Lava Jato por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O mandado de citação foi expedido pela Justiça Federal do Rio e o oficial de Justiça foi duas vezes ao endereço do casal, na Barra da Tijuca, nos dias 14 e 16 passados. Numa das vezes, foi informado pelo caseiro que Cláudia está morando em Brasília, no imóvel funcional da presidência da Câmara dos Deputados.
A Justiça do Paraná teve de expedir outra carta precatória, agora para Brasília, para que Cláudia Cruz seja intimada e apresente resposta aos autos. A denúncia contra a mulher de Cunha foi apresentada à Justiça Federal de Curitiba pelo Ministério Público Federal, depois que as investigações foram desmembradas das investigações contra o deputado, que tem foro privilegiado.
O advogado de Cláudia Cruz, Pierpaolo Bottini, disse ao ‘Globo’ que informou ao oficial de Justiça que sua cliente pode ser encontrada nos fim de semana no Rio de Janeiro e, de segunda a sexta, no endereço de Brasília.
Para os procuradores, Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava, pois é a única controladora da conta da offshore Köpek, na Suíça. Com valores desta conta ela pagou despesas com cartão de crédito superiores a US$ 1 milhão em sete anos, de 2008 a 2014. O dinheiro, incompatível com o patrimônio e os ganhos lícitos do deputado, foi usado para pagar artigos bolsas, sapatos e roupas de grifes.
Moro afirmou em despacho que a mulher de Cunha pode ter agido com dolo ou cegueira deliberada. “(…) a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada (…)”, disse o juiz.
Fontes: Verdade Gospel e O Globo.

Bolsonaro vira réu no STF por frase sobre estuprar deputada federal

Deputado disse que ela é 'feia'; ele responderá por apologia ao crime e injúria. Defesa nega incitação de outros a estuprar; relator vê desprezo por vítimas
Deputado disse que ela é ‘feia'; ele responderá por apologia ao crime e injúria. Defesa nega incitação de outros a estuprar; relator vê desprezo por vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) abrir duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Com a decisão, o deputado se torna réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria.
Em 2014, Bolsonaro afirmou, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.
Ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e queixa da própria deputada, a Primeira Turma da Corte entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra a abertura das ações penais. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso votaram favor de que Bolsonaro se torne réu.
A declaração de Bolsonaro que motivou a denúncia foi feita após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da deputada.
Quando Maria do Rosário deixava o plenário, Bolsonaro falou: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, […] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse o parlamentar, repetindo o que havia dito a ela em 2003, em discussão na Câmara.
Defesa
Na defesa, a advogada de Bolsonaro, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou a chamada “imunidade parlamentar”, que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Além disso, afirmou que ele não incentivou outras pessoas a estuprar.
“Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, ressaltou a advogada.
Ao rebater a acusação de que Bolsonaro incentiva, com suas falas, a prática de estupro, a advogada disse que o deputado não poderia ser responsabilizado, por exemplo, pelo estupro coletivo do Rio de Janeiro, ocorrido recentemente. “Ele não participou do crime. Não há como dizer que o número de estupros no Brasil aumentou após as declarações”, afirmou.
A decisão desta terça-feira de abrir a ação penal não significa uma condenação pelos crimes, mas sim que Bolsonaro passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Primeira Turma poderá ou não considerá-lo culpado.
Após a decisão do Supremo, Bolsonaro afirmou na Câmara que a afirmação dele foi um “ato-reflexo” e que a sociedade precisa ser informada sobre a verdade dos fatos. “Vou ser realmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, basicamente, por apologia ao estupro. Foi uma retorsão o que eu falei para ela [deputada], foi um ato-reflexo. As desculpas que eu peço é para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos”, disse Bolsonaro.
Em nota, Maria do Rosário afirmou que a decisão do STF é uma “vitória” contra a impunidade para as mulheres e para as vítimas de violência. A deputada agradeceu à bancada feminina do Congresso e aos movimentos feministas que a apoiaram diante da declaração de Bolsonaro.
“Essa não é apenas uma resposta para a sua ação em si, mas uma importante afirmação de que a lei é para todos, independentemente do cargo ou posição de poder”, declarou a deputada em nota.
Voto do relator
Relator do caso, o ministro Luiz Fux argumentou que as falas de Bolsonaro representam desprezo pelas vítimas de estupro, no sentido de que teriam sido violentadas porque mereceriam. Em seu voto, ele também citou frases de apoiadores do deputado publicadas em redes sociais afirmando que estuprariam a deputada.
“A manifestação teve o potencial de incitar homens a vulnerar a fragilidade de outras mulheres […]. ‘Se ela merecesse, eu estupraria’. É o que está dito em suas palavras implicitamente. Então, deve haver merecimento para ser vítima de estupro. As palavras do parlamentar podem ser interpretadas no sentido de que uma mulher não merece ser estuprada se é feia. Estaria em posição de avaliar quando a mulher mereceria ser estuprada. Atribui às vítimas merecimento do sofrimento que lhe seja infligido”, afirmou.
Acompanharam Fux os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Único ministro a divergir, Marco Aurélio Mello lembrou que a fala de Bolsonaro foi dada em resposta a Maria do Rosário, que o chamou de estuprador, quando ele defendia penas maiores para condenados por violência sexual.
“Precisamos considerar o contexto, que inicialmente se apontou que Bolsonaro seria um estuprador. E ele tão somente se defendeu. Se defendeu estarrecido de ser enquadrado como tal e acrescentou que não a estupraria. […] O que tivemos aqui foi arroubo de retórica”, afirmou.
Denúncia
A denúncia contra Bolsonaro por suposta apologia ao crime foi apresentada em dezembro de 2014 pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. A acusação faz referência a declarações em plenário e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
Dias depois da primeira declaração de Bolsonaro em que ele criticou Maria do Rosário, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.
Para a procuradora Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.
A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.
Fontes: Verdade Gospel e G1.

STF decide hoje se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras
Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referente a contas secretas na Suíça atribuídas ao parlamentar. Caso os ministros da Corte aceitem a denúncia, haverá nova ação penal aberta contra o peemedebista.
No último dia 10, o ministro Teori Zavasckt liberou a denúncia para julgamento, cabendo ao plenário analisar. Dias depois, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, parecer que pede a cassação de Cunha por considerar que ele mentiu á CPI da Petrobras ao afirmar que não possui contas no exterior. Nesta tera-feira, Cunha concedeu entrevista coletiva na qual disse que não irá renunciar à presidência da Câmara.
O Supremo já aceitou outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, relativa a suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
A liberação da segunda denúncia, no último dia 10, significa que Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso.
Cláudia Cruz passa a responder em um processo por suspeita de ter recebido, por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão paga ao marido.
Mulher de Cunha, Cláudia Cruz, já responde a processo por suspeita de ter recebido, por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão paga ao marido
Após seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na Petrobras.
A eventual decisão de abrir a ação penal não significa uma condenação, mas sim que Cunha passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, o Supremo poderá considerá-lo ou não culpado.
A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – R$ 5,2 milhões –  em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.
A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.
Mulher de Cunha virou ré
Na última quinta-feira (9), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia contra a mulher de Cunha.
Agora, Cláudia Cruz passa a responder em um processo por suspeita de ter recebido, por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão paga ao marido.
Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos.
A defesa de Claudia Cruz informou que ela “responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos” e afirmou que a cliente “não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas”.
Fontes: Verdade Gospel e Fonte: G1.

PT paga multa de mais de R$ 30 mil por uso indevido do fundo partidário

Imagem: Reprodução
Justiça Eleitoral identificou em 2005 R$ 11 mil usados para pagar contas telefônicas e bebidas alcoólicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) pagou no final do ano passado R$ 35,7 mil a Justiça Eleitoral por uma penalidade referente ao ano de 2005, quando o partido teve suas contas rejeitadas.
Segundo nota da coluna Expresso no site da ‘Época’, o Tribunal Superior Eleitoral identificou mais de R$ 11 mil reais – em valores na época – do fundo partidário usados irregularmente para pagar contas de telefone particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas.
E tem mais…
Após perder todos os recursos que apresentou ao TSE para reverter uma decisão de 2015 que suspendia a transferência de recursos do fundo partidário, o PT corre o risco de ficar três meses sem receber os valores. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal ‘Folha de S. Paulo’.
A condenação se deve ao uso de recursos do fundo em 2009 para o pagamento de empréstimo tomado no Banco Rural seis anos antes, caso que deságua no escândalo do mensalão.
O caso ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal, o que pode protelar a condenação e permitir que o partido continue a receber R$ 7,9 milhões por mês do fundo. Os recursos podem chegar a R$ 23,7 milhões, o que em ano eleitoral é imprescindível.
Fontes: Verdade Gospel e Época Folha de S. Paulo.

Odebrecht vai confirmar doações ilegais para campanhas de Dilma

Imagem: ReproduçãoMarcelo Odebrecht vai afirmar no acordo de delação premiada com a Lava Jato que controlou pessoalmente os repasses de recursos legais e ilegais da Odebrecht para as campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010 e 2014, segundo reportagem desta terça-feira (21) do jornal ‘Folha de S. Paulo’.
Segundo a matéria publicada no site ‘Brasil Post’, o ex-presidente da Odebrecht dirá que chegou a alertar Dilma em um encontro no México em maio de 2015 que os investigadores da Lava Jato estavam perto de descobrir os pagamentos ilícitos que a empreiteira fez ao marqueteiro do PT João Santana no exterior.
O delator também deve afirmar que não considerava crime os pagamentos ilícitos feitos a Santana, que também está preso pela Lava Jato, uma vez que o caixa dois eleitoral fazia parte da cultura política do país, de acordo com o jornal.
A assessoria de Dilma confirmou, em nota à ‘Folha’, que ela esteve com Odebrecht em maio de 2015 na Cidade do México, durante viagem oficial, mas afirmou que doações e pagamentos a Santana não foram tratados na conversa. A nota diz que “todos os pagamentos pelos serviços prestados da campanha de reeleição, inclusive a João Santana, foram feitos dentro da lei e declarados à Justiça Eleitoral”.
Fontes: Verdade Gospel e Brasil Post.