Reino Unido decide sair da UE e primeiro-ministro renuncia

Com 52% dos votos a favor e 48% contra, o Reino Unido decidiu deixar a União Europeia (UE) depois de 43 anos. O resultado do referendo realizado nessa quinta-feira (23) foi divulgado nas primeiras horas da manhã desta sexta (24).

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão. Ele deve deixar o cargo em outubro.

Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

“O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992.

Nigel Farage, líder do partido Ukip e defensor do Brexit, afirmou ser o “dia da independência” do Reino Unido.

A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

“Os tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo”, diz o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985.

Em declaração hoje de manhã, Mark Carney, o governador do Banco da Inglaterra, prometeu a liquidez necessária às instituições para que a crise política que começa agora, com a saída de David Cameron, não se torne uma crise financeira.

Carney garante que há 250 bilhões de libras em fundos para assegurar o funcionamento dos mercados.

Fontes: Verdade Gospel e Exame.

Esquema no Ministério do Planejamento abastecia o caixa dois do PT

O esquema de corrupção montado no Ministério do Planejamento durante a gestão de Paulo Bernardofoi usado para abastecer o caixa do Partido dos Trabalhadores, segundo os autos do inquérito da Operação Custo Brasil deflagrada nesta quinta-feira. Entre os destinatários da propina, aparecem os nomes dos ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari Neto (um sucedeu ao outro no cargo) e do ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, que fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato e cujos depoimentos fundamentam a operação de hoje. De acordo com as apurações, os três eram responsáveis por arrecadar dinheiro em nome do partido. Os tesoureiros tiveram a prisão preventiva decretada, junto com a do ex-ministro, pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O objeto principal da operação é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Consist e o Ministério do Planejamento, em 2010. A empresa em questão prestaria assessoria na gestão de empréstimos consignados concedidos a servidores da pasta. Como taxa de administração, os funcionários pagavam à Consist 1 real em cada parcela mensal, enquanto o custo real seria de 30 centavos, conforme os investigadores. Esse sobrepreço, que teria alcançado a cifra de 100 milhões de reais entre 2010 e 2015, era repassado para o bolso de políticos, como os ex-ministros Paulo Bernardo eCarlos Gabas, operadores do esquema e, principalmente, para o PT, por meio de dezenas de empresas-fantasmas.

O dinheiro endereçado ao partido foi intermediado inicialmente pela empresa de fachada CRLS Consultoria e Eventos, depois pela PolitecTecnologia da Informação, e, por fim, pela Jamp – as três teriam sido indicadas por Vaccari. Esta última é ligada ao lobista – e agora delator – Milton Pascowitch, que já disse à Lava Jato ter entregue dinheiro em espécie na sede do PT. Diretores da Consist relataram aos investigadores que “não houve qualquer prestação de serviço” correspondente aos pagamentos. O valor recebido por essas empresas foi de pouco mais de 10 milhões de reais em prol do PT.

Segundo os autos, após deixar o cargo de tesoureiro, Paulo Ferreira teria orientado Romano a “tratar do tema Consist” com Vaccari Neto, que havia assumido o seu lugar. Um dos argumentos que baseiam o pedido de prisão de Ferreira é que ele teria tentado “interferir” no depoimento de Pascowitch à força-tarefa da Lava Jato, “afinando [com ele] o discurso”, o que caracteriza, portanto, tentativa de obstrução das investigações.

Alexandre Romano, por sua vez, teria indicado para os repasses as empresas NSG TI Solution, SWR Informática, Instituto João Baptista Romano, Logix 8 Participações, Link Consultoria Empresarial, SX Comunicação e Portanova e Advogados Associados. Segundo o inquérito, parte do dinheiro era remetido a ele “por sua atuação como lobista junto ao Partido dos Trabalhadores”. Em coletiva, o procurador da República Andrey Borges afirmou que 80% da propina destinada a Romano ficava com o PT. Não é possível precisar o valor total do esquema recebido pelo partido, pois o dinheiro passava pela conta de diversas empresas até chegar ao seu destino final.

Paulo Bernardo — Em relação aos pagamentos feitos ao ex-ministro Paulo Bernardo, as evidências colhidas pelos investigadores são mais claras. A PF identificou, por meio de cerca de 100 notas fiscais apreendidas, um repasse de 7.170.031,74 reais para o escritório do advogado Guilherme Gonçalves, que prestava assessoria jurídica às campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR), mulher de Paulo Bernardo. Oitenta por cento desse valor seria destinado a pagar despesas do ex-ministro, como, por exemplo, a renumeração de um assessor, do motorista e do próprio advogado.

Segundo a procuradoria, o acerto inicial era de que Paulo Bernardo receberia 9,6% do total do faturamento da Consist. Quando ele deixou o Ministério do Planejamento, em 2011, para assumir o das Comunicações, a propina destinada a ele foi reduzida para 4,8%, e entre 2014 e 2015, diminuiu novamente para 2,9%. Quem teria assumido o seu posto como mantenedor do esquema foi o então secretário de Gestão do Planejamento, Valter Correia da Silva, também preso hoje, que no ano passado deixou o cargo para ser secretário de Gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Nesta quinta, ele pediu exoneração para se defender no caso.

Fontes: Verdade Gospel e Veja.

‘Máfia dos shows’ pode ter desviado mais de R$ 100 mi; PF investiga

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando um esquema que desvia verbas e frauda a compra e a venda de shows públicos de grandes artistas, em diversas cidades brasileiras. Os desvios podem passar da casa dos R$ 100 milhões, segundo reportagem do portal UOL.

O dinheiro obtido através de fraudes corresponde a contratação de artistas e ao superfaturamento de cachês ou infraestrutura. Tudo isso teria ocorrido nos últimos três anos. A Justiça já bloqueou R$ 15 milhões oriundos desses eventos, a pedido do MPF, só no interior de São Paulo.

As investigações estão em curso em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, mas devem ser ampliadas em todo o país.

Thiago Lacerda Nobre, chefe da Procuradoria da República em São Paulo, foi quem teve a ideia de iniciar as investigações no setor.

“Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, afirmou ele, em entrevista ao UOL.

Ainda de acordo com a reportagem, Zeca Pagodinho é um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos. A empresária do sambista confirmou a condenação, mas nega irregularidades e disse que os advogados de Zeca vão recorrer. A apresentação em questão aconteceu em Brasília.

Fontes: Verdade Gospel e Notícias ao Minuto.

Após delação, Nestor Cerveró deixa a prisão para cumprir pena em casa

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que estava detido desde 2015 pela Lava Jato, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) por volta das 8h40 desta sexta-feira (24) e passa a cumprir a pena em casa.

O benefício de prisão domiciliar foi obtido graças ao acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

Durante o período, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que cumprir regras como, por exemplo, não deixar o país. O equipamento foi instalado na quinta-feira (23).

Da carceragem da PF, o ex-diretor seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. De lá, ele seguirá em um voo comercial para a casa da família, em Itaipava, no Rio de Janeiro. No avião e na chegada ao Aeroporto do Galeão, Cerveró será escoltado pela PF.

Cerveró já foi condenado pela Lava Jato em duas ações penais a 27 anos e quatro meses de prisão e responde por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contudo, por conta da delaçao, ele poderá cumprir no máximo 25 anos. O ex-diretor é reú em outros dois processos.

O acordo de delação prevê que o ex-diretor devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Lava Jato.

De acordo com a Polícia Federal (PF)  e com o MPF, Cerveró, na condição de diretor Internacional da Petrobras, se beneficiou do esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro, recebendo propinas milionárias em virtude de diferentes contratos da Petrobras e também na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A deleção dele foi homologada após a divulgação de uma gravação feita numa reunião do senador Delcídio do Amaral com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Cerveró, Bernardo. Diogo Ferreira teve a prisão temporária convertida para preventiva.

Cerveró declarou no depoimentos de delação, em dezembro de 2015, que mantinha proximidade com Delcídio desde quando o senador trabalhava na Petrobras. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Delcídio chegou a ocupar a diretoria de Gás e Energia.

Segundo o delator, o senador recebeu propina em pelo menos dois contratos firmados entre multinacionais e a estatal brasileira.

O ex-diretor da Petrobras disse que em uma das oportunidades recebeu entre US$ 600 mil e US$ 700 mil de propina. Ele acredita que Delcídio tenha recebido uma propina maior, já que era superior hierárquico na diretoria de Gás e Energia.

A proximidade entre os dois permaneceu com a eleição de Delcídio para o Senado e com a ascensão de Lula à presidência. Segundo Cerveró, em 2006 o senador o procurou para lhe ajudar a angariar US$ 2,5 milhões de propina. O valor seria usado para a campanha de Delcídio o governo de Mato Grosso do Sulx.

No dia do depoimento, a defesa do senador Delcídio Amaral preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Confira os valores que Cerveró terá que devolver
Veja abaixo o que o ex-diretor da Petrobras se comprometeu a devolver aos cofres públicos:

– R$ 825 mil que estão em fundos de investimento (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);

– Transferência imediata de 10.266 ações da Petrobras à empresa;

– 1 milhão de libras esterlinas em contas em Londres (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);

– US$ 495 mil em contas sob controle da offshore Russel em Nassau, Bahamas (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União);

– R$ 6 milhões em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até o dia 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;

– R$ 400 mil em dinheiro (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 30 de junho de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá duzentos e vinte e dois hectares da Fazenda Serra da Estrela, em Teresópolis (RJ);

– R$ 2,4 milhões (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um segundo imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;

– R$ 700 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União) até 1º de janeiro de 2017. Caso não cumpra o prazo, perderá um terceiro imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro;

– R$ 200 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um terreno de 1 mil m² quadrados no Rio de Janeiro;

– R$ 900 mil (80% do valor para a Petrobras e 20% para a União). Caso não cumpra o prazo, perderá um quarto imóvel que pertence a ele no Rio de Janeiro.

Fontes: Verdade Gospel e G1.