10.6.16

Supremo deve julgar Jair Bolsonaro ainda neste semestre

Imagem: DivulgaçãoO ministro Luiz Fux deve levar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste semestre duas ações das quais é relator contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Em 2014, Bolsonaro afirmou, no plenário da Câmara e em entrevista ao jornal gaúcho “Zero Hora”, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser “muito feia”.  O deputado já foi condenado na esfera cível, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a indenizar a deputada e se retratar.
As ações que correm no STF são criminais. Bolsonaro foi denunciado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, por incitar publicamente a prática de crime de estupro. E a própria deputada moveu uma queixa-crime contra ele. Ambos os processos estão com Fux.
Nesta quinta-feira (9), o ministro foi procurado pelo CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), que foi pedir que ele leve logo ao plenário o caso. Segundo os representantes do conselho, diante de casos de estupro coletivo ocorridos recentemente, o STF daria uma sinalização importante à sociedade ao se manifestar sobre a questão.
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