7.6.16

Lava Jato: executivos da Mendes Júnior negociam acordo de delação

Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de prisão
Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, recebeu sentença de 19 anos e 4 meses de prisão
Executivos da empreiteira Mendes Júnior condenados por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras negociam desde novembro do ano passado um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Segundo pessoas que acompanham as investigações, as tratativas estão “adiantadas”, com os anexos da delação fechados, mas nenhum papel foi assinado até agora. Ainda de acordo com essas fontes, as revelações feitas pelos executivos da empreiteira sediada em Minas Gerais envolvem políticos de “diferentes partidos”.
Em novembro, quando iniciaram as conversas, três executivos da Mendes Júnior foram condenados pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira, foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de prisão. Os ex-diretores de petróleo e gás da Mendes Júnior Rogério Cunha Pereira e Alberto Elísio Vilaça Gomes receberam penas de 17 e 10 anos de cadeia, respectivamente.
“A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 31.472.238,00 à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, um valor muito expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 9 milhões em propinas”, sentenciou Sérgio Moro.
Eles, por enquanto, estão em liberdade. Outros dois executivos da empreiteira foram absolvidos. Ao se dispor a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobras em troca de benefícios no cumprimento das penas, a Mendes Júnior entra na lista de grandes empreiteiras que aceitaram delações premiadas à Lava Jato ao lado de Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Leniência
Além da delação, executivos da Mendes Júnior buscam também um acordo de leniência – instrumento jurídico por meio do qual uma empresa admite a prática de ilícitos em troca de benefícios.
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Paraná, ajuizou ação na qual cobra R$ 12 bilhões de 15 empresas e 12 pessoas físicas – executivos e ex-funcionários da Petrobras – envolvidas no esquema investigado pela Lava Jato. Uma delas é a Mendes Júnior. O valor seria equivalente aos prejuízos à estatal provocados por sobrepreços e pagamento de propinas a políticos.
Na sentença que condenou os três executivos da Mendes Júnior, o juiz Sérgio Moro orientou a empresa a buscar um acordo de leniência.
“É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la”, sentenciou o juiz. “A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa. A iniciativa depende muito mais da Mendes Júnior do que do Poder Público”, completou Moro.
Na sentença, o juiz responsável pela Lava Jato compara o caso da Mendes Júnior ao da Volkswagen. Em setembro do ano passado, a montadora alemã de veículos admitiu fraudes no controle de poluentes de mais de 10 milhões de veículos.
“Com as devidas adaptações, o recente exemplo da Volkswagen é ilustrativo do comportamento apropriado de uma grande empresa quando surpreendida na prática de malfeitos, diga-se de passagem aparentemente menores dos que os apurados no presente feito”, afirmou o juiz Moro.
Fontes: Verdade Gospel e iG.

Justiça espanhola pede indiciamento de Neymar e seu pai por corrupção

Imagem: Reprodução/YoutubeA Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha solicitou que o jogador de futebol Neymar seja processado junto com seu pai por crime de corrupção entre particulares em relação a uma suposta fraude contra o fundo DIS, que administrava parte de seus direitos federativos.
O procurador José Perals apresentou ao juiz da Audiência Nacional José de la Mata seu parecer favorável ao indiciamento de ambos na causa em que se investiga a denúncia do fundo DIS, que tinha 40% dos direitos federativos de Neymar e afirma ter sido enganado por não ter recebido o valor que lhe correspondia na transferência para o Barcelona, informaram à Agência Efe fontes jurídicas.
Em fevereiro, o juiz De la Mata ouviu os depoimentos do jogador e seus pais, Neymar e Nadine, além do presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e de seu antecessor no cargo, Sandro Rosell, por crimes de fraude em relação com a contratação do brasileiro pelo clube catalão.
Segundo os querelantes, a DIS deveria receber 40% do valor que o Barcelona pagou ao Santos pelos direitos federativos do jogador.
No entanto, afirmam que o fundo de investimento só recebeu esse percentual dos 17,1 milhões de euros que o clube disse ter pagado por Neymar, quando a contratação custou, segundo as investigações da Audiência Nacional em outra causa, um total de 83,3 milhões de euros.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Planalto corta ‘mamata’ de pelo menos R$ 8 milhões de sites simpáticos ao PT

A motivação do corte é de que os veículos seriam "instrumento de opinião partidária", com críticas ao atual governo e ao impeachment, e que a verba será direcionada a iniciativas de divulgação de "múltiplas opiniões"











motivação do corte é de que os veículos seriam “instrumento de opinião partidária”, 
com críticas ao atual governo e ao impeachment, e que a verba 
será direcionada a iniciativas de divulgação de “múltiplas opiniões”.


O presidente em exercício Michel Temer cortou a principal fonte de recursos de blogs e sites considerados aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e bloqueou ao menos R$ 8 milhões dos R$ 11 milhões previstos para serem liberados até dezembro em publicidade de ministérios e estatais, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A justificativa é que os veículos seriam “instrumento de opinião partidária”, com críticas ao atual governo e ao impeachment, e que a verba será direcionada a iniciativas de divulgação de “múltiplas opiniões”. Deixarão de receber recursos o Brasil 247, o Diário do Centro do Mundo e o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Também estão na lista o blog O Cafezinho, o site Pragmatismo Político e o blog de Esmael Moraes. O Planalto bloqueou verbas ao jornalista Luis Nassif, que tinha contrato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para apresentar um programa semanal. Esse contrato foi suspenso.
Outro jornalista alvo dos bloqueios é Sidney Rezende, cujos contratos com a EBC e de patrocínio foram suspensos. Em maio, a Caixa já havia vetado R$ 100 mil a um encontro de blogueiros em Minas simpáticos ao PT.
Mantidos
O Planalto preservou a publicidade em veículos considerados apartidários e destinados à promoção de debates de relevância pública. Estão nessa lista o Observatório de Imprensa, autodefinido “website e programa de rádio e TV brasileiro cujo foco é a análise da atuação dos meios de comunicação em massa no país”, que receberá este ano R$ 231 mil, e o site Congresso em Foco, que se dedica ao Legislativo e tem previstos R$ 940 mil em publicidade.
Fontes; Verdade Gospel e Correio Braziliense.

Receita libera amanhã consulta ao 1º lote de restituição do IR

Imagem: DivulgaçãoA Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
Para saber se teve a declaração liberada no lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fontes: Verdade Gospel e Agência Brasil

Atenção: campanha promove mutirão de cirurgia para queimados no país

Imagem: DivulgaçãoA Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a Sociedade Brasileira de Queimaduras lançaram nesta segunda-feira (6), no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, a primeira campanha nacional de prevenção de queimaduras que vai ocorrer simultaneamente em 17 unidades de saúde do país. A iniciativa comemora o Dia Nacional Contra Queimaduras, lembrado nesta segunda.
Durante toda a semana, haverá palestras, mesas redondas e atendimento a pacientes que sofreram queimaduras. O encerramento, nos dias 9 e 10, vai contar com um mutirão de cirurgias plásticas para reparar sequelas em 200 pacientes em todo o país. O objetivo da Campanha Nacional de Prevenção de Queimadura é informar a população sobre a reparação das sequelas de vítimas no Sistema Único de Saúde e evitar que as pessoas, principalmente crianças, sejam vítimas de fogo.
O diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e coordenador de cirurgia plástica da Secretaria de Saúde do DF, José Adorno, falou sobre a importância da campanha para prevenir  acidentes. “Já evoluímos muito, mas apesar das ações serem pequenas, elas são de grande alcance. Avançamos pouco em prevenção, mas agora já estamos falando para um público, o que antes não acontecia. Temos que atingir um número maior de replicadores para ajudar na prevenção”, disse.
Paciente da ala de queimados do HRAN, desde dezembro de 2014, Manoel Otacílio da Silva, de 43 anos, disse que a campanha é um importante passo para evitar acidentes. “Se eu tivesse informação, saberia que o álcool poderia causar aquele dano e poderia teria evitado meu acidente. Felizmente, tive todo o atendimento aqui no HRAN. Eles me acompanharam e me deram toda a estrutura necessária”, relatou.
Com fogo não se brinca
Durante o lançamento da campanha, o Centro Universitário do Distrito Federal lançou um aplicativo para crianças a fim ajudar na prevenção. O jogo Com Fogo Não Se Brinca é um projeto de Extensão Interdisciplinar do Curso de Jogos Digitais do UDF, desenvolvido em parceria com a Unidade de Queimados do HRAN e a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), grupo dedicado a transmitir conforto e bem-estar aos pacientes.
O coordenador do curso, professor Jorge Luiz Santana, disse que a ideia do aplicativo surgiu a partir do contato com a Avance. “Nós ficamos sensibilizados com a ideia de dar conforto às famílias dos pacientes. Ao desenvolver o projeto, também procuramos agregar informações que pudessem proporcionar uma prevenção efetiva”, afirmou.
Desenvolvido inicialmente para plataformas Android e Web, o jogo de perguntas e respostas traz situações reais para prevenir acidentes, informou o professor. “O jogo é voltado para crianças a partir de sete anos, porque eles serão os disseminadores da prevenção para os pais.” O aplicativo está disponível para download no Google Play e pode ser acessado pelo http://loboguarastudios.wix.com/main.
Fontes: Verdade Gospel e Agência Brasil

STF autoriza investigação sobre Aécio, Paes e Clésio Andrade

Imagem: Fernando Frazão, Marcelo Camargo e José Cruz/ABrO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (6) a abertura de um segundo inquérito para investigar o presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) sobre uma suposta manobra para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o chamado mensalão mineiro.
O pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) se baseia em informações relatadas na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS)
No mesmo inquérito, também serão investigados o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ficou de fora da investigação o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também havia sido citado por Delcídio.
À época dos fatos relatados por Delcídio, Aécio estava no comando do governo de Minas Gerais e Clésio era seu vice-governador.
No pedido de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que busca apurar se Aécio tentou, durante os trabalhos da CPI dos Correios, em 2005, esconder suposto envolvimento de políticos do PSDB no mensalão mineiro, que investigava o mensalão do PT.
Delcídio contou na delação premiada que, durante a CPI dos Correios, da qual foi presidente, surgiram pedidos de quebra de sigilo do Banco Rural. Na época, contou o senador cassado, Aécio teria pedido a Eduardo Paes, que era secretário-geral do PSDB, para tentar prorrogar prazos de entrega dos dados. O objetivo seria maquiar dados do Banco Rural para ocultar informações que comprometeriam políticos do PSDB.
“[Delcídio disse] que, foi com surpresa que percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; […] que os dados atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, diz trecho da delação premiada de Delcídio.
No despacho que autorizou o inquérito, Gilmar Mendes observou que a suposta omissão dos dados configuraria um crime já prescrito, isto é, que não pode mais levar à punição, pela demora em apresentar a denúncia após o fato.
O ministro, no entanto, entendeu ser importante prosseguir com a investigação, pela possibilidade de se descobrir outros crimes, relacionados ao mensalão mineiro, como gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica praticada por funcionário público, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
Carlos Sampaio
O senador cassado relatou ainda que, além de Aécio e Eduardo Paes, o deputado Carlos Sampaio também sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relatório final da CPI dos Correios “foi feito com base nestes dados maquiados”.
Na decisão que autorizou a abertura do inquérito, Gilmar Mendes entendeu que Sampaio ainda não deve figurar como investigado já que, segundo Delcídio, teria apenas ciência do caso. Como ainda não se sabe se houve crime, o ministro do STF avaliou que o tucano não poderia ser investigado neste momento.
“Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, justificou o ministro.
Em nota, Aécio Neves, disse que “jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI”. O tucano chamou ainda de “absurdo” as acusações feitas contra ele por Delcídio.
“O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido”, diz a nota.
Também por meio de nota, a assessoria de Eduardo Paes afirmou que o prefeito do Rio está à disposição da Justiça “para prestar esclarecimentos sobre o episódio relatado por Delcídio. Segundo o prefeito, em nenhum momento o então governador Aécio Neves solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos Correios.
O prefeito reafirmou no comunicado que, como deputado, “teve muito orgulho em ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios, que desvendou o esquema do mensalão.”
Ao ‘G1′, o advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa do ex-senador Clésio Andrade, disse que não poderia se pronunciar porque ainda não tomou conhecimento da decisão do ministro do STF.
Fontes: Verdade Gospel e G1.

Votação do impeachment deve ser em agosto, durante a Olimpíada

Com o cronograma estabelecido, o julgamento final contra a presidente afastada deve ocorrer até o dia 16 de agosto
Com o cronograma estabelecido, o julgamento final contra a presidente afastada deve ocorrer até o dia 16 de agosto
A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado, enquanto o julgamento definitivo por volta do dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
“Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo”, alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.
Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de quinze dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.
A partir desta quarta-feira (8), às 11 horas, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos os seguintes depoentes sugeridos por senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (Gecap) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (Copec), Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de Governo do Banco do Brasil. “Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado”, disse o senador tucano.
Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, em 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, será aberto prazo para as alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.
De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação desse relatório no colegiado está prevista para 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para 28 de julho, já poderá ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2.
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – devem ser notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até o dia 16 de agosto.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Manobras: relator da CCJ dá parecer que pode evitar cassação de Cunha

Imagem: ReproduçãoRelator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de consulta feita pelo presidente interino da Casa sobre o rito de cassação de parlamentares, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira (6) parecer no qual defende a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. Lira é aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
No caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário principal da Câmara, Lira avalia que a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.
Na semana passada, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou a CCJ uma consulta questionando, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais que, teoricamente, pode vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa.
Segundo integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo ‘G1′, um dos objetivos da consulta de Waldir Maranhão é evitar, futuramente, que o plenário da Câmara reverta eventual pena alternativa proposta pela maioria dos integrantes do colegiado e determine a cassação de Eduardo Cunha.
Cunha responde, no Conselho de Ética, a um processo de quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido, no ano passado, à CPI da Petrobras quando disse que não possui contas bancárias no exterior.
Na consulta, o presidente em exercício questionou, entre outros pontos, se, na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, mesmo assim a representação que pede a cassação tem de ser submetida à votação no plenário.
Na resposta a Maranhão, Arthur Lira disse que, na avaliação dele, por se tratar de um projeto de resolução, é possível que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa dele é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.
Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar amenizar a eventual punição ao peemedebista na votação do processo de cassação no plenário da Câmara para evitar que ele perca o mandato.
A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abriria caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.
O parecer apresentado por Arthur Lira ainda será submetido à votação no plenário da CCJ na sessão desta terça-feira (7). Por se tratar apenas de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na CCJ dificilmente são contrariados pela Casa.
Pena alternativa
Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.
No caso de Cunha, Rede e PSOL – autores da representação contra o presidente afastado da Câmara – pedem que ele perca o mandato.
Com a consulta feita por Waldir Maranhão, os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a CCJ possa proibir que o plenário vote a cassação, pena máxima prevista para casos de quebra de decoro parlamentar.
O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a cassação de Cunha, deve ser votado no Conselho de Ética nesta terça-feira (7). Para ser aprovado, precisará da maioria dos 21 votos do conselho. Caso seja rejeitado, um novo relator será designado na hora para elaborar outro parecer, que, eventualmente, poderá trazer uma punição mais branda, como suspensão do mandato.
Fontes: Verdade Gospel e G1

Janot pede prisão de Renan, Sarney, Cunha e Jucá por tentativa de barrar Lava Jato

Delator indicou que trio teria recebido R$ 70 milhões desviados em esquema da Petrobras
Delator indicou que trio teria recebido R$ 70 milhões desviados em esquema da Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de terem tentado obstruir a operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal ‘O Globo’ nesta terça-feira (7).
Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.
Os pedidos de prisão têm como base conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e um filho dele no âmbito de acordos de delação premiada com as autoridades da Lava Jato.
‘O Globo’ afirma que a fonte da informação é um interlocutor de um ministro do STF, que não foi identificado. Segundo a fonte citada pelo jornal, Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve principalmente a Petrobras, empreiteiras e políticos.
O senador Jucá perdeu o cargo de ministro do Planejamento ao ser flagrado supostamente sugerindo que uma troca no governo federal, com a saída da agora presidente afastada Dilma Rousseff, resultaria em pacto para frear os avanços da Lava Jato. Depois, Fabiano Silveira deixou o comando do Ministério da Transparência devido ao vazamento de declarações dele criticando a operação, em uma conversa com a presença de Renan.
Em sua delação, Machado também afirmou que pagou R$ 70 milhões em propina de contratos da Transpetro para Renan, Jucá e Sarney), entre outros líderes peemedebistas, segundo reportagens publicadas no fim de semana.
Os peemedebistas citados têm negado repetidamente qualquer irregularidade.
Fontes: Verdade Gospel e R7.

6.6.16

Marcelo Odebrecht: propina financiou reeleição de Dilma e muito mais

Marcelo Odebrecht: o homem que desprezava dedo-duro entregou-se à delação. Há um ano preso em Curitiba, dono da maior empreiteira do país decide expor os seus segredos em delação. O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada
Marcelo Odebrecht: o homem que desprezava dedo-duro entregou-se à delação. Há um ano preso em Curitiba, dono da maior empreiteira do país decide expor os seus segredos. O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada
O ex-presidente José Sarney sabe das coisas. Com a autoridade de seus 60 anos de vida pública e um talento nato para resistir a tormentas, Sarney disse numa conversa gravada que a delação premiada de executivos da Odebrecht provocaria um estrago digno de “uma metralhadora de ponto 100″. Segundo matéria exclusiva da revista ‘Veja’, a velha raposa externava o temor reinante na classe política com a possibilidade da revelação dos detalhes da contabilidade clandestina da maior empreiteira do país. Fazia coro com as autoridades empenhadas em melar a investigação do petrolão. A operação abafa, como se sabe, fracassou. A delação de diretores e funcionários da Odebrecht já está sendo feita. Não só ela como a colaboração do ex-­chefe da OAS, que fez a reforma do sítio que servia de refúgio para o ex-presidente Lula. Em vez de uma, são duas as metralhadoras engatilhadas, ambas com munição de sobra para permitir que a Lava Jato feche a lista de políticos beneficiados com propina e identifique a cadeia de comando do maior esquema de corrupção já investigado no país. O poder de fogo é ainda mais devastador, letal e definitivo do que imaginava o experiente Sarney.
A delação mais aguardada é a de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, provedor-mor das campanhas eleitorais, doador universal do sistema político brasileiro. Preso em junho do ano passado, Marcelo, de início, declarou-se inocente e rechaçou a possibilidade de ajudar as autoridades a esquadrinhar as entranhas do petrolão. “Primeiro, para alguém dedurar, precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui”, disse o empresário, já sob a custódia da Polícia Federal, numa audiência da CPI da Petrobras. Os parlamentares presentes, sabedores de onde o calo aperta, quase pediam desculpas ao fazer perguntas a ele. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”, acrescentou Marcelo, criticando os delatores.
Uma sucessão de fatos mudou suas convicções. Fracassaram todos os recursos jurídicos e as armações políticas de bastidores para livrá-lo da prisão. A força-tarefa da Lava Jato descobriu que a Odebrecht tinha um setor específico para pagamento de propina que abastecia os partidos governistas e de oposição. Em março, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, condenou Marcelo a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para se livrar da cadeia, o condenado finalmente aceitou exercer o papel de delator que tanto desqualificara.
O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo o empresário, a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior. A Lava Jato já rastreou o repasse de 3 milhões de dólares da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, mago das últimas três campanhas presidenciais do PT. Além disso, mapeou o pagamento de 22,5 milhões de reais ao marqueteiro, em dinheiro vivo, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015. Marcelo confirmará aos investigadores que, ao remunerar Santana, bancou despesas não declaradas da campanha da petista.
Fontes: Verdade Gospel e Veja.

Genocídio: EI queima 19 meninas yazidi até a morte em praça pública

Minoria religiosa é tratada como infiel, e por isso, devem morrer, segundo as "leis" dos terroristas
Minoria religiosa é tratada como infiel e, por isso, devem morrer, segundo as “leis” dos terroristas
O Estado Islâmico (EI) realizou mais uma de suas ações bárbaras em frente a centenas de pessoas no Iraque, o que já é considerado genocídio pela ONG Human Rights Watch. Desta vez, o alvo foram 19 meninas da minoria yazidi que se recusaram a ter relações sexuais com os militantes do grupo enquanto eram escravas sexuais. Elas foram presas em gaiolas de ferro e queimadas até a morte em praça pública na cidade de Mossul.
Segundo matéria do ‘O Globo’, a história foi confirmada pela imprensa local, testemunhas e ativistas. Esta é mais uma ação de violência contra as meninas da etnia yazidi, cuja região foi tomada pelos jihadistas. Estima-se que 3 mil meninas tenham se tornado escravas sexuais e 40 mil pessoas tenham fugido desde então.
“Ninguém podia fazer nada para salvá-las da punição brutal”, disse uma testemunha.
A ONG Human Rights Watch classifica os assassinatos em massa dos yazidis que permaneceram presos no Monte Sinjar como um genocídio.
“Os abusos contra as mulheres e meninas yazidi documentadas pela Human Rights Watch, incluindo a prática de sequestrar mulheres e crianças e convertê-las forçadamente ao Islã ou obrigá-las a se casar com membros do EI, podem ser parte do genocídio contra os yazidis”, afirmou a organização em um relatório.
A maioria da população yazidi, etnia secular que tem cerca de um milhão de pessoas, permanece deslocada em campos no Curdistão.
Fontes: Verdade Gospel e O Globo.

Moro autoriza quebra do sigilo telefônico de ex-ministro

Imagem: Reprodução/ABrO Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli nas investigações da Lava Jato sobre contratos com a construtora Schahin. O juiz Sergio Moro entendeu que o pedido devia ser feito em separado e “melhor estruturado”. No entanto, Moro atendeu aos pedidos dos procuradores para quebrar os sigilos telefônicos do ex-ministro da Casa Civil Gilberto Carvalho e do operador Marcos Valério.

Fonte: Verdade Gospel.

Janot pede ao STF para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney

PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado
PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado
A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para aprofundar as investigações na Lava Jato envolvendo os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Os cinco integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Os pedidos de Janot já está sobre a mesa do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.
O objetivo do chefe do Ministério Público é rastrear o caminho do dinheiro desviado de contratos da Transpetro, que foi comandada por Sérgio Machado durante doze anos, entre 2003 a 2014. Janot também pretende descobrir se a propina movimentada pelo esquema de corrupção que atuava na subsidiária da Petrobras está no Brasil ou no exterior.
Machado fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Nas negociações com o Ministério Público, ele entregou gravações que fez, em várias ocasiões, com Renan, Jucá e Sarney. Nas gravações, eles discutem formas de barrar o avanço da Operação Lava Jato./
Três filhos do ex-presidente da Transpetro também assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e estão colaborando com as investigações.
Machado contou aos procuradores da República que, para permanecer no comando da subsidiária da Petrobras, negociava contribuições de campanha oficiais e não oficiais para o PMDB com grandes empresas que tinham contratos com a Transpetro.
De acordo com o jornal ‘O Globo’, Sérgio Machado disse que o dinheiro repassado à cúpula do PMDB também servia para pagar despesas pessoais dos caciques peemedebistas. Ainda segundo a publicação, o delator disse que repassou R$ 70 milhões para Renan, Jucá e Sarney.
Deste valor, informou o jornal, Renan teria ficado com R$ 30 milhões, Juca com aproximadamente R$ 20 milhões e Sarney com outros R$ 20 milhões. A TV Globo também confirmou as informações.
O que disseram os envolvidos
Em nota, Sarney afirmou que protesta, desmente e repudia a afirmação de Sérgio Machado de que ele recebeu R$ 20 milhões. E ressalta a total falta de caráter de quem foi amigo por mais de 20 anos, frequentando com assiduidade a casa dele, almoçando e jantando com ele, e fazendo visitas frequentes.
No comunicado, o ex-presidente da República ressalta que Machado teve a “vilania” de gravar as conversas, até mesmo em hospital, o que revela “o monstro moral que Sérgio Machado é”. Sarney disse ainda que vai processar o ex-presidente da Transpetro por “denunciação caluniosa”, pois, segundo ele, não existe qualquer envolvimento dele nos fatos investigados pela Operação Lava Jato ou em qualquer outro ilícito.
O presidente do Senado voltou a dizer  que nunca recebeu vantagens indevidas nem indicou qualquer pessoa para a Petrobras ou para o setor elétrico. Renan disse também que sempre teve uma relação respeitosa e de estado com Sérgio Machado.
A defesa de Romero Jucá afirmou que não teve acesso ao conteúdo da delação de Sérgio Machado e ressaltou que o senador do PMDB sempre negou qualquer irregularidade.
Os advogados de Sérgio Machado disseram que o acordo de delação premiada permite a adesão de familiares, mas que não pode comentar o conteúdo das informações por conta do sigilo do processo.
Fontes: Verdade Gospel e G1